PERSEGUIÇÃO
Nota de apoio aos servidores do Instituto Chico Mendes em Santa Catarina, lotados APA Anhatomirim, ESEC Carijós, REBIO Marinha do Arvoredo, RESEX de Pirajubaé, Base Multifuncional do CEMAVE-Florianópolis, Base Multifuncional do CMA-Florianópolis e Laboratório de Análise de Água da ESEC Carijós.
A Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal da Asibama Nacional e os Presidentes das Asibamas Estaduais reunidos em Brasília-DF, no dia 21 de setembro de 2010, após leitura e discussão do documento (veja o documento aqui) encaminhado pelos servidores da APA Anhatomirim, ESEC Carijós, REBIO Marinha do Arvoredo, RESEX de Pirajubaé, Base Multifuncional do CEMAVE-Florianópolis, Base Multifuncional do CMA-Florianópolis e Laboratório de Análise de Água da ESEC Carijós, encaminhado à Asibama Nacional pela ASIBAMA-SC, manifestou solidariedade e apoio aos servidores que se posicionarem profissionalmente sobre o Licenciamento Ambiental do Estaleiro OSX, em Biguaçu-SC.
Os participantes da reunião entenderam que o fato é gravíssimo, merecendo uma ampla discussão por parte dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA. Esse assunto estará na pauta do Congresso Ordinário da Asibama Nacional, que ocorrerá em novembro, em Florianópolis.
A Diretoria da Asibama Nacional, por meio da Asibama – SC colocou à disposição dos servidores todo apoio necessário, inclusive o assessoramento jurídico.
A Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal da Asibama Nacional e os Presidentes das Asibamas Estaduais reunidos em Brasília-DF, no dia 21 de setembro de 2010, após leitura e discussão do documento (veja o documento aqui) encaminhado pelos servidores da APA Anhatomirim, ESEC Carijós, REBIO Marinha do Arvoredo, RESEX de Pirajubaé, Base Multifuncional do CEMAVE-Florianópolis, Base Multifuncional do CMA-Florianópolis e Laboratório de Análise de Água da ESEC Carijós, encaminhado à Asibama Nacional pela ASIBAMA-SC, manifestou solidariedade e apoio aos servidores que se posicionarem profissionalmente sobre o Licenciamento Ambiental do Estaleiro OSX, em Biguaçu-SC.
Os participantes da reunião entenderam que o fato é gravíssimo, merecendo uma ampla discussão por parte dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA. Esse assunto estará na pauta do Congresso Ordinário da Asibama Nacional, que ocorrerá em novembro, em Florianópolis.
A Diretoria da Asibama Nacional, por meio da Asibama – SC colocou à disposição dos servidores todo apoio necessário, inclusive o assessoramento jurídico.
Fonte: Asibama.
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Do blog do jornalista Moacir Pereira
Do blog do jornalista Moacir Pereira
Servidores do ICMBio
emitem nota sobre demissão
A Coordenação Estadual do Instituto Chico Mendes até agora não concedeu qualquer entrevista ou emitiu nota sobre a sumária exoneração do Chefeda Unidade de Conservação Estação Ecológica de Carijós. Nada, também,da direção nacional do Instituto ou do Ministério do Meio Ambiente.
A única manifestação sai agora do presidente da Associação dos Servidores do Ibama e ICMBio, Angelo de Lima Francisco, através de nota. Leia:
“A ASIBAMA/SC (Associação dos Servidores do IBAMA e ICMBio em SC), em resposta à matéria veiculada no Jornal DC de 16/09/10, na coluna do Moacir Pereira, assim como outras semelhantes, as quais questionam a idoneidade do servidor do ICMBio/SC, Apoena Calixto Figueirôa, tendo como cenários o licenciamento ambiental do Estaleiro OSX e a duplicação da SC-401, vem de público esclarecer os seguintes pontos:
1. No procedimento licenciatório referente à autorização da duplicação da Rodovia SC 401, localizada no entorno imediato da Estação Ecológica de Carijós, unidade de conservação federal da qual o referido servidor era chefe, está sendo questionada a exigência de um estudo custeado por uma bolsa de mestrado. De comum acordo com o DEINFRA, definiu-se que seriam necessários estudos ambientais mais consistentes, que respondessem com agilidade ao cronograma da obra, unindo a preocupação na conservação ambiental do norte da Ilha com a necessidade de infra-estrutura imediata para os moradores.
2. Houve o entendimento que estes estudos deveriam ser realizados preferencialmente por pesquisadores do meio acadêmico (mestres e doutores), por apresentarem maior confiabilidade e respaldo técnico, assim como representariam menor custo ao DEINFRA e, consequentemente, ao erário público. Optou-se pela disponibilização de uma bolsa de estudos como forma de captar pesquisadores da alto nível. Assim sendo, a seleção de pesquisadores para tal seria realizada através de edital público, com a necessária e ampla transparência.
3. O EIA/RIMA apresentado pela consultoria Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia Ltda., empresa contratada pela OSX Estaleiros S/A, foi objeto de avaliações técnicas profundas, realizadas por diversos servidores do ICMBio de Santa Catarina e Brasília, entre eles o servidor Apoena. Tais avaliações resultaram na detecção de inúmeras inconsistências, que induziriam os técnicos a erros nas análises, o que culminou na compulsória autuação da empresa de consultoria, autuação esta por ordem do ICMBio Sede/Brasilia, da qual o servidor Apoena sequer fez parte.
4. Por fim, informamos que até o presente momento a presidência do ICMBio não justificou os motivos que levaram à exoneração do referido servidor do cargo de chefia que o mesmo ocupava.”
A única manifestação sai agora do presidente da Associação dos Servidores do Ibama e ICMBio, Angelo de Lima Francisco, através de nota. Leia:
“A ASIBAMA/SC (Associação dos Servidores do IBAMA e ICMBio em SC), em resposta à matéria veiculada no Jornal DC de 16/09/10, na coluna do Moacir Pereira, assim como outras semelhantes, as quais questionam a idoneidade do servidor do ICMBio/SC, Apoena Calixto Figueirôa, tendo como cenários o licenciamento ambiental do Estaleiro OSX e a duplicação da SC-401, vem de público esclarecer os seguintes pontos:
1. No procedimento licenciatório referente à autorização da duplicação da Rodovia SC 401, localizada no entorno imediato da Estação Ecológica de Carijós, unidade de conservação federal da qual o referido servidor era chefe, está sendo questionada a exigência de um estudo custeado por uma bolsa de mestrado. De comum acordo com o DEINFRA, definiu-se que seriam necessários estudos ambientais mais consistentes, que respondessem com agilidade ao cronograma da obra, unindo a preocupação na conservação ambiental do norte da Ilha com a necessidade de infra-estrutura imediata para os moradores.
2. Houve o entendimento que estes estudos deveriam ser realizados preferencialmente por pesquisadores do meio acadêmico (mestres e doutores), por apresentarem maior confiabilidade e respaldo técnico, assim como representariam menor custo ao DEINFRA e, consequentemente, ao erário público. Optou-se pela disponibilização de uma bolsa de estudos como forma de captar pesquisadores da alto nível. Assim sendo, a seleção de pesquisadores para tal seria realizada através de edital público, com a necessária e ampla transparência.
3. O EIA/RIMA apresentado pela consultoria Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia Ltda., empresa contratada pela OSX Estaleiros S/A, foi objeto de avaliações técnicas profundas, realizadas por diversos servidores do ICMBio de Santa Catarina e Brasília, entre eles o servidor Apoena. Tais avaliações resultaram na detecção de inúmeras inconsistências, que induziriam os técnicos a erros nas análises, o que culminou na compulsória autuação da empresa de consultoria, autuação esta por ordem do ICMBio Sede/Brasilia, da qual o servidor Apoena sequer fez parte.
4. Por fim, informamos que até o presente momento a presidência do ICMBio não justificou os motivos que levaram à exoneração do referido servidor do cargo de chefia que o mesmo ocupava.”
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