segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Publicação no Clarín (Maior jornal argentino)

El primer desafío de Dilma


Por Fabián Echegaray, DOCTOR EN CIENCIA POLITICA (UNIVERSIDAD DE CONNECTICUT), DIRECTOR DE MARKET ANALYSIS, CONSULTORA DE OPINION PUBLICA 

Brasil continuará en el radar de la política internacional después que Lula deje la presidencia. Con la llegada de la primera mujer presidente surge también el desafío sobre cómo la gran potencia regional concilia prosperidad económica con bienestar social y responsabilidad ambiental .

Por años Brasil huyó del dilema entre crecimiento material, calidad de vida y preservación ambiental apostando sólo en el primero. Desigualdades sociales, desempleo, la necesidad de generar divisas e impuestos justificaron esa elección sin titubeos por un desarrollismo sin mayor atención a su costo social y ambiental.

Sin embargo, el contexto que se avecina ha cambiado drásticamente. De un lado, la candidatura presidencial del Partido Verde obtuvo un inédito 20% de votos, convirtiéndose en fiel de la balanza. De otro lado, la pobreza en Brasil ha bajado pero la delincuencia no paró de subir; el PBI creció como nunca pero la vida en las ciudades se ha vuelto una pesadilla plagada por la inmovilidad del transporte, condiciones climáticas catastróficas y la nula inversión en servicios de saneamiento e higiene pública. Por último, la deforestación, el giro hacia una economía basada en el petróleo y la apuesta agresiva en agrobusiness vuelven a colocar a Brasil como uno de los villanos del debate ambiental , justo en el momento en que los grandes eventos internacionales que marcarán la presidencia de Dilma exigirán del país una apuesta transparente y efectiva en el desarrollo sustentable.

Ese conflicto entre desarrollo sustentable y expansión a cualquier costo fue ilustrado por la polémica sobre la construcción de un mega-astillero naval para petroleros justo enfrente de uno de los destinos preferidos de los argentinos, Florianópolis. Tras un año de embates, la denuncia y movilización de la comunidad científica, asociaciones barriales, fiscales públicos y los ecologistas contra su impacto negativo ambiental, social y económico sobre la isla fue capaz de bloquear la avidez de políticos y empresarios locales por supuestos millones de reales en negocios e impuestos. La nueva coalición por la sustentabilidad ya es parte de la realidad brasileña.

Fonte: Clarín

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O X da questão


Por Samantha Buglione


O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, determinou o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX em Biguaçu (Santa Catarina), tão logo recebeu oficialmente o comunicado da empresa sobre a decisão de montar o estaleiro no litoral do Rio de Janeiro. O resultado é que o grupo de estudo criado para dar o parecer está extinto e, consequentemente, não haverá mais pronunciamento público sobre o assunto. Também não haverá divulgação dos estudos que vinham sendo feitos.

O problema é que cada vez que o Estado escala uma equipe para esse tipo de estudo há um gasto cujo valor deve ser pago pela empresa que solicita o licenciamento. A OSX mobilizou o ICMBio duas vezes. A pergunta que fica é se o dinheiro público gasto com esses estudos teve ou vai ter ressarcimento.

A outra pergunta é a razão do arquivamento. Há um princípio pouco respeitado no direito administrativo que se chama eficiência administrativa. Arquivar o estudo é um desrespeito com a população. Já que houve tanta energia e dinheiro nesse processo, um estudo dessa natureza é fundamental para situações futuras.

O que parece, na novela do estaleiro, é que o menino ficou emburrado porque houve resistência e deixou que a culpa ficasse com os ambientalistas. Isso mais parece uma daquelas operações psicológicas de última categoria (mas com muito dinheiro). Primeiro, não há culpa nessa história, mas respeito à legalidade. O estaleiro não pode ser construído em Biguaçu por razões óbvias previstas em lei, por respeito ao princípio da prevenção e por causa dos empreendimentos bem-sucedidos que já existem por aqui, a exemplo da pesca, da maricultura e do turismo.

Os ambientalistas, pescadores e moradores não fizeram absolutamente nada além de descortinar um ato que degradaria ainda mais a região metropolitana e que violaria a lei. Ou seja, a possível saída do estaleiro só tem relação com pressupostos de Estado de direito. Distorcer esse fato é criar uma miopia social e uma enganação generalizada.
                              
Cabe, contudo, a cada um ficar atento aos interesses reais que movem este País e as entrelinhas do falatório retórico. Se a lei valer só para financiar estudos que venham a agradar a empreendedores amigos ou para liberar dinheiro do BNDES para fluxo de caixa de corporação milionária, no futuro, estaremos trocando nosso território e subsistência por espelhos made in China (ou made in Coréia) e achando lindo o nosso reflexo oportunista e alienado no plástico com alumínio.

FATOX RELEVANTEX


Por Everton Balsimelli Staub*

No dia 17 de novembro de 2010, o Estado de Santa Catarina acordava com as manchetes dos veículos do grupo de comunicação que detêm o monopólio deste ramo no Estado (segundo o Procurador Celso Antônio Três), anunciando que a empresa OSX Brasil S/A havia desistido de implantar um estaleiro no Município de Biguaçú, optando por fazê-lo no Estado do Rio de Janeiro.

Todos os veículos de comunicação do grupo realizaram intensas coberturas em todos os programas, abordando o assunto e cobrindo reuniões da empresa com chefes do Poder Executivo, entrevista coletiva com o alcaide de Biguaçú, redes sociais, blogs e outras mídias sendo infladas com informações sobre a desistência.

Seguiram-se manifestos de contrariedade daqueles que apoiavam o empreendimento e comemorações de alguns que eram contrários.

Esta foi “à notícia” vendida de forma articulada pelos veículos do grupo de comunicação. Os menores veículos por sua vez, reproduziram as informações que recebiam dos grandes, de forma que restou emplacado que a OSX desistia de instalar o estaleiro em Baguaçu.

Passei a analisar o fato de forma crítica e me detive a avaliar o “Fato Relevante” distribuído ao mercado financeiro e concluí que não há na informação distribuída por OSX Brasil S/A qualquer afirmação ou conclusão, sobre a desistência do projeto naval em Baguaçu.

O que existiu sim, foi uma manchete criada com “exclusividade” por jornalista ligada ao citado grupo de comunicação, de que estava sacramentada a desistência. Diante do elemento evidentemente polêmico e da ansiedade social sobre o tema, a imensa maioria considerou a conclusão do grupo de comunicação como “fato consumado” e sequer prestou atenção na origem de toda esta “campanha de anúncio da desistência”, que é o documento anunciado pela OSX Brasil S/A em seu site oficial.

São diversas as conclusões possíveis de serem tiradas, diante da informação oficial da empresa, entre elas:

a) Que o início das operações de produção da OSX Brasil S/A se dará no Rio de Janeiro, mas este fato não exclui os evidentes planos de expansão da empresa;

b) Que neste momento, o Rio de Janeiro oferece “sinergias” mais benéficas aos interesses da empresa, uma vez que a empresa necessitar iniciar suas operações, mas como toda empresa, necessita crescer;

Em nenhum momento, sob qualquer interpretação, a OSX Brasil S/A manifestou de forma objetiva que desistia do empreendimento em Biguaçú, quiçá poder-se-ía dizer que o projeto foi postergado, mas jamais abandonado.

Esta conclusão fica robustecida pelo singelo fato que diante de tantas reportagens e entrevistas feitas pela mídia, com políticos e formadores de opinião, em nenhuma delas pudemos escutar com palavras próprias dos dirigentes da OSX Brasil S/A, que estes desistiam do empreendimento. Aliás, diante de fatos tão polêmicos, para evitar mal-entendidos, até mesmo com o mercado financeiro, teria sido mais lógico, que a OSX convocasse uma entrevista coletiva e realizasse o anúncio de forma direta e objetiva, mas a empresa preferiu não se manifestar diretamente com sua palavra perante nenhum meio de comunicação, mas seus articuladores, entre eles alguns políticos, se manifestaram nos meios de comunicação utilizando até pontos de escuta no ouvido, de forma que resta evidente que jamais a empresa desistiu.

Diante destes fatos, existe uma possibilidade, ainda que remota, de que o anúncio de fato relevante, tenha atendido ao objetivo de acalmar investidores, porém os principais objetivos do “anúncio de desistência” repercutido pelo grupo de comunicação, podem ser:

a) Desativar o movimento contrário a instalação do estaleiro, que diante das notícias, consideraria o assunto como “liquidado”;

b) Liberar o ICMBIO e a FATMA da pressão social que vem recebendo perante o processo de licenciamento, para que possam se articular sem o intenso monitoramento que vinham recebendo;

c) Criar perante a opinião pública, com as manchetes do grupo e comunicação, um clima de desconforto, uma espécie de culpabilidade daqueles que eram contrários ao empreendimento naquele local, tentando reverter a crescente repulsa que o empreendimento recebeu da sociedade nos últimos 3 meses;

d) Criar um “ambiente” favorável para uma “triunfante” retomada do processo de implantação do empreendimento, justamente as vésperas do natal, quando o ICMBIO prometeu entregar o parecer, momento este em que toda a sociedade acaba se recolhendo em seu seio familiar e os movimentos sociais geralmente oferecem pausas de atuação e não teria motivação e articulação para fazer pressão contrária;

e) Informar a sociedade no futuro, que jamais a OSX Brasil S/A afirmou que desistia do projeto em Baguaçu.

Diante destes raciocínios, o projeto de um estaleiro na Baía Norte de Florianópolis só estará definitivamente sepultado quando a OSX Brasil S/A informar este fato diretamente e objetivamente e sobretudo, quando forem protocolados os pedidos de desistência do licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais competentes.

Para espancar dúvidas ou raciocínios possíveis, urge que o ICMBIO torne público, no prazo mais breve possível, as conclusões do parecer elaborado pelo Grupo de Trabalho criado para avaliar o EIA/RIMA da operação naval em Biguaçu.

*Everton Balsimelli Staub é advogado, vinculado a AJIN.

Estaleiro OSX: a culpa é da Sinergia

Por Eduardo Lima*

Sinergia ou sinergismo deriva do grego synergía, cooperação sýn, juntamente com érgon, trabalho. É definida como o efeito ativo e retroativo do trabalho ou esforço coordenado de vários subsistemas na realização de uma tarefa complexa ou função.

Essa definição extrai sem muita pressa do wikipédia.Poderia ter buscado outras fontes mas valeu essa.

Pois bem, temos em mente o que a palavra representa acho que sinergia pode então ser usada tanto para o bem quanto para o mal. Depende da visão de cada um sobre essa dicotomia.

Ontem fomos surpreendidos com uma decisão que se chama Fato Relevante, ou seja, quando uma empresa que opera em mercados mobiliários tem por obrigação legal informar a esse mesmo mercado e por via de consequencia seus acionistas uma determinada decisão que irá tomar.

E foi mais ou menos nesse sentido:
A UCN Açu oferece ainda as seguintes vantagens competitivas, dentre outras: Possibilidade de significativa expansão de cais, calado e capacidade produtiva; Maior espectro de serviços que poderão ser prestados pela UCN Açu, incluindo reparos; Sinergias logísticas com os demais empreendimentos em implantação no Açu, destacando-se o Terminal Portuário de Uso Privado do Açu, siderúrgicas, geração de energia termelétrica e pólo metal-mecânico; - Posição geográfica central entre as principais bacias petrolíferas do País: Campos, Espírito Santo e Santos; - Condições de solo que possibilitam maior velocidade na construção da UCN Açu; - Localização no Estado do Rio de Janeiro, principal pólo brasileiro da atuação integrada das indústrias naval e de petróleo e gás.

Ora ai questiono, mas essa sinergia já não existia no Rio de Janeiro quando foi proposta a idéia de trazer o projeto de estaleiro para Santa Catarina? Ou a sinergia era inexistente? Foi de uma hora para outra que as vantagens competitivas surgiram?

De um momento descobriram que : A UCN Açu contará com um cais de 2400m (aproximadamente 70% maior do que o previsto para o projeto de Biguaçu), com capacidade de expansão para até 3525m.

Essa sinergia já não existia quando a consultoria deixou de apresentar um estudo que demonstrava a inviabilidade do empreendimento no local escolhido e que por essa omissão acabou multada?

Não existia essa sinergia quando fora constituida a Frente Parlamentar em Defesa do Estaleiro e por extensão em defesa da exoneração de servidores públicos?

E depois de dois pareceres negativos onde estava essa sinergia?

Ao que tudo indica existiram duas sinergias, uma a favor do estaleiro e outra contra a localização do estaleiro entre três unidades de conservação, que poderia afetar muito mais do que os golfinhos. Poderia afetar a pesca, a maricultura, o turismo que podem também ter alguma sinergia entre elas.

A palavra sinergia está sendo propositalmente repetida pois parece que todo esforço empreendido possa ter sido de cria uma condição comercial já sabida impossivel e quiça, naquilo que os bastidores chamam de Guerra Fiscal, obter uma melhor relação para implantação do empreendimento, e assim de beneficio em beneficio a lucratividade é melhor, não necessariamente o retorno social.

Não fosse isso, porque então não esperar o resultado oficial do Grupo de Trabalho criado especialmente para dar uma posição derradeira a respeito do estaleiro. Talvez porque já se pudesse antever o resultado que antes da sinergia era conhecido, ou então porque toda sinergia não foi suficiente para alterar o resultado: inviabilidade locacional.

Nesse embate sinérgico, a principio, e somente em tese, parece que o lado cuja sinergia buscou a verdade, a não omissão, o diálogo mais franco, a participação efetiva, consegui demonstrar que quem manda mesmo é o MERCADO. É ele que denfine ou que faz aparecer sinergias tão relegadas.

Até porque não se constroe uma viabilidade com tanta rapidez, e é por isso que o Rio de Janeiro vai receber o estaleiro, as condições de lá são melhores dos que as daqui, a começar pela localização. Porém não era preciso criar uma todo um enredo.

*Eduardo Lima é advogado, integrante da ONG Montanha Viva.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

OSX FORA!

Vitória do bom senso

Por Celso Martins

A OSX desistiu do estaleiro em Biguaçu.

A empresa acaba de emitir nota informando que vai investir no Rio de Janeiro. Confira no blog de Estela Benetti a integra da nota assinada por Roberto Monteiro, diretor financeiro e de relações com investidores da OSX.

O grupo de Eike Batista alega "incentivos para a instalação no Porto de Açu" (Rio) e a "pressão dos ambientalistas que residem na região de Florianópolis".

Na verdade, trata-se de uma saída honrosa.

O Ministério do Meio ambiente e o ICMBio nacional não tiveram como anular a decisão tomada pelos técnicos do órgão em Santa Catarina, que negou anuência ao empreendimento. Os impactos do canal que teria de ser dragado no meio da Baía Norte de Florianópolis seriam desastrosos do ponto de vista social, econômico e ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do estaleiro, que mascara essas consequências, é uma farsa, uma colcha de retalhos, um Frankstein mal acabado.

O projeto global da OSX prevê outros estaleiros em Santa Catarina (ponta do pré-sal), no Rio de Janeiro e no Nordeste (outra ponta do pré-sal). Por hora, o grupo vai tentar a sorte em águas cariocas, mas ainda aguarda a concessão de licença.

Fonte: Blog Sambaquinarede2

Quem sabia dos impactos negativos lutou bravamente.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Desqualificar: a arma dos sem-argumento

 
 
Não é o que possuímos, mas o que gozamos, que constitui nossa abundância.
(Provérbio árabe)


Por Celso Martins*


I

Os que condenam a implantação do Estaleiro OSX na Baía Norte de Florianópolis, têm se pautado em argumentos técnicos e científicos produzidos pelo pessoal do ICMBio local, de instituições de ensino superior do estado (sobretudo a UFSC e a Univali) e cientistas independentes. Todos os documentos citados podem ser conferidos aqui e no blog do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis.

Nem o próprio empreendedor-mor, sr Eike Batista, está sendo hostilizado ou demonizado. Atacamos seu projeto no local proposto, pelas omissões e fragilidades do EIA-RIMA elaborado à facão pela Caruso Jr., e condenamos a capitulação de nossas elites política e econômica ante a agressiva investida da OSX. Ao contrário desses, não caímos no canto da sereia dos propalados quatro mil empregos, mas prestamos atenção no que foi dito e não-dito, consultamos especialistas em diversas áreas e concluímos que haverá danos irreversíveis ao meio ambiente e ao modelo econômico (turístico e pesqueiro) adotado pela cidade no último meio século.


II

A Folha de São Paulo e o jornal Diário Catarinense publicaram matérias simultâneas afirmando que a oposição ao Estaleiro OSX partia dos ricos - maneira sutil de desqualificar a posição social e econômica de uma pessoa ou grupo de pessoas. Cabe aqui uma observação: se um jornal paulista e outro com sede em Santa Catarina publicam no mesmo dia matéria com o mesmo "gancho" jornalístico, isso significa que a pauta não foi criada em nenhuma das duas redações. Ela chegou de fora, pelas mãos do empreendedor, interessado em desqualificar a resistência ao danoso projeto. A pauta "vendida" aos dois veículos envolve os dois repórteres que assinaram as "matérias", numa flagrante afronta aos princípios éticos do Jornalismo.


III

Esse jogo de desqualificação dos ricos tem também embutido o preconceito contra as pessoas não-ricas, os despossuídos, aqueles que lutam com dificuldades para sobreviver ou viver a vida. Os ricos são culpados por serem o que são e os pobres são os ignorantes que nada sabem e repetem o que os outros dizem. Esses nem contam, pois são os melhor situados economicamente que lhes preocupam, pelo peso junto à opinião pública. Há também uma subliminar tentativa de jogar uns contra os outros, os que sonham em melhorar de vida e enxergam no Estaleiro OSX essa possibilidade (ou ilusão) contra os que já estão estabelecidos em outros ramos de atividades.

Quem desdenha quer comprar, dizia minha avó materna. Ou seja, falam mal por inveja. Inveja do conhecimento empírico do pescador, do esforço desmesurado do maricultor, do argumento técnico do cientista e do altruísmo dos que deixam os momentos de folga e lazer para se dedicar a uma momentânea miltância sócio-ambiental pelo bem comum.





*Jornalista, bacharel e licenciado em História, titular dos blogs Sambaqui na Rede e Fragmentos do tempo.

Câmara depende da OSX para marcar data de audiência

Por Celso Martins

A Câmara de Vereadores de Florianópolis espera que a empresa OSX marque a data em que poderá estar presente, para confirmar a data da audiência que discutirá o empreendimento. A decisão foi tomada terça-feira pela comissão de Meio Ambiente do Legislativo municipal, que acatou os argumentos do gerente de Relações Institucionais da OSX, Norberto Schaefer, que participou da reunião. As informações são do vereador João Aurélio Valente Júnior, presidente da referida comissão.

Inicialmente fora estabelecido o dia 9 de dezembro próximo para a realização da audiência. Na reunião de terça-feira, o gerente da OSX Norberto Scharfer informou que nessa data o diretor Paulo Monteiro não poderá estar presente. Alguns vereadores como Norberto Stroich Filho e Renato Geske tentaram transferir a realização da audiência para 2011, mas foram contidos pelos colegas João Aurélio e Jaime Tonello. "A audiência terá que ser realizada em dezembro", disse João Aurélio, que aguarda da OSX sugestões de duas datas. "O mais provável é que acoteça no dia 16 de dezembro".

Os problemas enfrentados pelos vereadores para realizar a audiência pública refletem as tensões e pressões de bastidores, visando impedir o debate sobre os impactos negativos do empreendimento, maquiados num EIA-RIMA já desmontado pela comunidade científica. É possível que a audiência nem aconteça, mas pelo menos ficarão os registros de uma tentativa de discussão sobre o futuro de Florianópolis e região.

Fonte: Sambaqui na Rede 2

"ACIF prestou um excelente papel"

Por Eduardo Lima*

A ACIF, através do seu Núcleo de Arquitetura e Urbanismo, abriu um importante espaço para debate em sua sede, tendo como objeto secundário da discussão o estaleiro OSX.

Importante pois levou para o seio da instituição um assunto que parecia, a depender da opinião de alguns diretores o seu presidente, ser uma visão unânime.

Parecia pois o que se percebeu entre os presentes, apesar de toda aparente discussão que se tem travado pela mídia, é que muitos desconheciam o empreendimento e que alguns dos presentes ligados a própria instituição não eram favoráveis aos mesmo.

Importante pois demonstra que o assunto não se esgotou e muito embora haja um eventual aval da Entidade não ficou muito claro se houve uma discussão mais aprofundada entre os associados, como se operacionalizou em vários bairros do norte da Ilha, chegando a ter além da exposição do empreendimento, uma votação para obter de forma construtiva, participativa e democrática a visão da maioria presente a participante ativamente.

Sim pois alguns poderão entender que não dentro de um universo, um determinado percentual não representa a visão da maioria. Por outro norte, um resultado amostral leva em conta, a maioria entre os que se fizeram presentes e que discutiram. Os ausentes ao processo, podem ser tanto a favor, como neutros, como contra, mas preferiram não se manifestar e sendo assim, a ausência de posição será sempre uma incógnita. E ai vale o resultado da maioria que se fez presente.

E qual é a importância dessa "maioria"? Em verdade exprime que em alguns estudos dão a entender que 90%(noventa por cento) são a favor tal empreendimento, mas como se chegou a esses números, como se construiu esse dados, qual a base estatística que suporta esse resultado?

A questão tem pertinência pois onde se trava uma discussão mais técnica, com dados científicos sólidos, percebe-se que a "maioria" ou muda de lado ou começa a ter uma percepção bem diferente do que antes se apresentava.

E a temática ganha capital importância pois coloca em cheque alguns discursos de aprovo e que na prática não tem sido bem comprovados. O debate na AJIN em Jurerê Internacional, no Conselho Comunitário do Pontal da Daniela, em Sambaqui, entre os maricultores, e agora professores universitários, alunos e por ai vai, mostra justamente o contrário.

E por isso a ACIF prestou um excelente papel ao promover o debate e ao menos entre o que se fizeram presentes, a unicidade do pensamento de ser a favor do estaleiro não se comprovou. Que a instituição promova mais e convide o lado dos que estão a favor. Mas primeiro terão que encontrar uma disponibilidade na lotada agenda dos principais interessados.

Assim, quem sabe antes tenham tempo de promover uma reunião extraordinária para debater de forma ampla e participativa entre seus associados qual é a posição de todos e posteriormente externá-la a sociedade.

Pois fica difícil compreender como uma entidade que tem sua sede no Município de Florianópolis defende e apoiá um projeto em um município vizinho, sem que antes de tudo tenha definido de forma concreta qual a posição dos seus membros.

Por isso fica o reconhecimento pela postura do Núcleo de Arquitetura e Urbanismo pela postura e coragem de promover esse debate. Se agradou a todos na entidade, talvez não saberemos, mas o resultado certamente foi positivo para democracia e divulgação da informação e de uma outra visão.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

"A ACIF não sabia"

Por Everton Balsimelli Staub*
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF, realizou na noite de 10/11/2010, o evento “Mega Projetos e Unidades de Conservação: Como fica o desenvolvimento sustentável?”, tendo como convidado o Professor Sérgio Floater, Doutor em Ecologia (UENF/RJ), Pós-Doutorado em Ecologia (California University, Santa Barbara/EUA), Professor do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC.

O Professor Floater, com brilhantismo, abordou os possíveis impactos nas Unidades de Conservação, em especial o caso do Estaleiro OSX e seus 16 possíveis impactos na região da Baía Norte. Destacou o Parecer Itajaí, de 16 de agosto de 2010 e os demais estudos já realizados no âmbito da Baía Norte pelo meio acadêmico, como documentos importantes de contra-ponto as conclusões finais do EIA/RIMA proposto. Concluiu que existem diversas impossibilidades para que o Estaleiro se instale na Baía Norte.

A maioria dos presentes, inclusive associados da ACIF, externaram contrariedade a instalação naquele local, de empreendimento desta natureza, alguns como o Sr. José Bado, não compreendiam como a entidade estava apoiando o empreendimento. Foi comentado que as entidades associativas devem debater o assunto internamente e só aí emitir opinião formada legitimamente por seus termos estatutários.

Estiveram presentes diversos representantes do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e representantes da empresa OSX, como o Sr. Norberto Schaeffer, que se retirou antes do término do evento".

*Everton Balsimelli Staub e advogado

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Palestra sobre Arsênio (substância que será muito liberada com a gigantesca dragagem do Canal de Navegação da OSX)


PALESTRA SOBRE ARSÊNIO

Com o médico Carlos Collares, do Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo, São Paulo-SP.
Ele estará presente no III CONGRESSO BRASILEIRO DE TOXICOLOGIA CLÍNICA (http://www.toxicologiaclinica2010.ufsc.br/) e fará uma apresentação sobre Arsênio para o Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e convidados.

DATA: 11/11/2010 (QUINTA-FEIRA)
LOCAL: FAED/UDESC

terça-feira, 9 de novembro de 2010

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA


CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE SANTA CATARINA

SOBRE OS GRANDES EMPREENDIMENTOS PROJETADOS E EM APOIO
A CAMPANHA DE AMOR À ILHA DE SANTA CATARINA

Durante os dias 13 e 14 de outubro de 2010, nós professores/as, pesquisadores/as e estudantes das universidades catarinenses (UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI), nos reunimos com participantes de movimentos comunitários, pescadores, maricultores, ambientalistas e cidadãos preocupados com o futuro da cidade e do estado, no III Seminário InterUniversitário para discutir diversos aspectos relacionados ao Projeto de Construção do Estaleiro OSX (Grupo Empresarial do bilionário Eike Batista) em Biguaçu, bem como ao Projeto da Fosfateira no município de Anitapólis (SC), vinculado hoje ao grupo da empresa Vale do Rio Doce.

O encontro reuniu cerca de 500 pessoas, dentre as quais pesquisadores das áreas de biologia, oceanografia, sociologia, geografia, arquitetura e urbanismo, direito, jornalismo, serviço social, antropologia, entre outras com o objetivo de conhecer mais profundamente os dois projetos (Fosfateira em Anitápolis e Estaleiro OSX em Biguaçu) e os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que poderiam gerar.

Chegamos à conclusão que a situação é muito grave e que temos que unir todos os esforços para que enfrentemos esta situação, pois as consequências, mesmo em curto prazo, serão irreparáveis para todo território catarinense.

É importante esclarecer que quando empresas propõem projetos de grande monta, como estes é obrigatório a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA esclarecendo os impactos e as formas previstas pela empresa para amenizá-los.

No caso destes dois empreendimentos a mesma empresa, CARUSO JUNIOR, foi contratada para a elaboração dos mencionados estudos. Ambos os relatórios afirmam a viabilidade dos projetos e que estes não causariam grandes impactos ambientais nas regiões onde se instalariam.

No Seminário mencionado, ao contrário dos Relatórios da empresa, constatamos várias irregularidades técnicas contidas Relatórios com estudos que contradizem as conclusões dos EIAs-RIMAs.

Em primeiro lugar, é fundamental mencionar o parecer elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - órgão federal de proteção ao meio ambiente, que desaconselha a autorização para construção do empreendimento. Resulta curioso que um dos técnicos que elaborou este Relatório foi destituído do seu cargo, exatamente porque o Relatório do ICMBio contraria o Relatório da Empresa de Consultoria contratada pelo Estaleiro OSX. Repudiamos energicamente este fato no seio de um órgão federal.

Em segundo lugar, no seminário foram apresentados pareceres técnicos, elaborados de forma independente por pesquisadores capacitados que mostram que os Relatórios da empresa Caruso Junior apresentam lacunas e erros gritantes. No relatório referente ao projeto de estaleiro, por exemplo, foram catalogadas 52 espécies de peixes que viveriam na região afetada pelo empreendimento. Destas espécies, 47 foram escritas com nomes errados, duas são típicas de água doce (que sequer vivem em águas salgadas como a da região onde o Estaleiro pretende se instalar) e não constam peixes como a Anchova, tão comuns nas mesas dos pescadores e dos moradores da região.

No caso da Fosfateira de Anitápolis um parecer técnico elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, em suas conclusões listou 14(quatorze) motivos pelos quais entende que o projeto não deva ser licenciado identificando inúmeras inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental. Entre os vários pontos que considerados críticos no empreendimento, podemos citar a interferência/impactos no leito do Rio dos Pinheiros, causado pela modificação do seu curso em função de barramento antrópico, seja pela barragem de captação de água ou pelas barragens de rejeitos que são projetadas para serem executadas a partir, inclusive, do eixo do Rio dos Pinheiros, tendo seus lagos/lâminas d’água e de rejeitos cobrindo ou atingindo suas margens em uma grande extensão de área de vegetação nativa. Esta seria sumariamente suprimida, o que culminaria em diversos impactos de grande relevância em que afetariam, caso implantado o projeto, significativamente as propriedades físicas, químicas e, por consequência, alterações biológicas com reflexos negativos para a saúde humana.

Na defesa destes empreendimentos é destacada a possibilidade de gerar desenvolvimento e empregos para a região onde se instalam. Entretanto, estas promessas - os maiores atrativos para convencer à população devem ser muito bem contextualizadas e analisadas criticamente.

No caso do Projeto do Estaleiro OSX , cerca de 12.500 pessoas , segundo dados da EPAGRI , vivem hoje, da pesca e da maricultura, no litoral,destas, 3500 diretamente, assim como outros tantas famílias de agricultores vivem da agricultura ecológica e do eco-turismo. Estas pessoas teriam suas ocupações ameaçadas, bem como sua qualidade de vida e cultura modificadas drástica e irreversivelmente.

As políticas públicas e as decisões dos governos local, estadual e federal deveriam em sua essência proteger/salvaguardar os empregos e ocupações já existentes assim como o nosso patrimônio ambiental, como manda a constituição. Ao mesmo tempo, deveriam estimular o bem estar de toda a população, em respeito a sua cultura e a sua identidade.

No entanto, o que vemos no caso da Fosfateira e do Estaleiro OSX são medidas gestadas pelo Estado com objetivo único e exclusivo de atender e defender aos interesses empresariais, desconsiderando os interesses coletivos da população local. Os grandes empreendimentos passam por cima de toda a legislação, contando com apoio do sistema político para alterar Códigos e Leis, revelando a desigualdade no tratamento de mega-empreendedores e pequenos produtores familiares. É revelador neste ponto o fato de que, na área afetada pelo estaleiro, anos atrás, foi negada a permissão de pesca artesanal, em razão de ser esta uma área de proteção ambiental.

Restou evidenciado no seminário que as comunidades agricultoras, pescadores, maricultores e os moradores das regiões diretamente atingidas não foram consultados de forma correta e adequada, com amplo conhecimento dos impactos e das implicações das obras, como sugerem as leis de Planejamento Urbano, desconsiderando os saberes tradicionais e os direitos culturais que estas comunidades detêm e que as caracterizam.

Neste sentido, é necessário contestar a forma autoritária, apressada e enganosa com que o processo está sendo conduzido pelos órgãos competentes do poder público. Não é possível concordar com isto: é fundamental que a sociedade decida seu futuro, de forma participativa fundada em estudos científico-técnicos, nos conhecimentos tradicionais dos moradores e na prudência no uso dos recursos naturais.

Chamamos atenção para o fato de que está em curso no litoral de Santa Catarina o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro elaborado também por uma empresa de consultoria, a AMBIENS, em conjunto com a Secretaria Estadual de Planejamento de Santa Catarina. Este tem como finalidade elaborar o Diagnóstico Ambiental do litoral catarinense a ainda o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC. Os resultados técnicos destes produtos são de natureza amadora, tecnocrática e de qualidade duvidosa, pois não refletem a realidade socioambiental e econômica da zona costeira de Santa Catarina. Os relatórios apresentados pela empresa possuem dados defasados, inconsistentes e com qualidade técnica analítica e interpretativa inexistentes. O mesmo não possui visão de longo prazo e não traduz os anseios da sociedade costeira catarinense, pois a proposta do Zoneamento Costeiro é baseada num sistema de participação manipulativa, passiva e funcional. Coincidentemente, para o litoral Central de Santa Catarina o zoneamento referenda para o município de Biguaçu a instalação do estaleiro por meio da criação de uma Zona Portuária e Retroportuária baseada somente no Plano Diretor de Biguaçu, sendo este instituído em 2009, ou seja, durante a execução do EIA do estaleiro OSX no município. Nos produtos apresentados pela empresa AMBIENS sequer existem análises estratégicas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos em escala local e regional decorrentes de empreendimentos de grande porte, como é o caso do estaleiro OSX. Destaca-se que a qualidade dos produtos da empresa AMBIENS também é estendido para todo o litoral de Santa Catarina. Portanto, é necessário exigirmos urgentemente transparência, seriedade técnica e democratização na gestão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO) transformado hoje, infelizmente, antes em uma espécie de empresa de promoção de investimentos, do que em um instrumento de planejamento criterioso dos recursos naturais do litoral do Estado.

É fundamental, no caso de Florianópolis, a retomada do processo do Plano Diretor Participativo e da discussão aprofundada acerca do uso da costa, das águas e dos recursos econômicos, culturais e ambientais afetados pelos empreendimentos propostos.

Acreditamos que existem outras formas de gerar trabalho e desenvolver um estado como Santa Catarina. Manter os empregos gerados hoje já é uma das maneiras de preservar a cultura e a identidade locais. Não precisamos de projetos que beneficiam uma minoria e que desconsideram a população local e suas atividades. Não precisamos de empresas que querem somente tirar seus lucros e quando estes diminuem, simplesmente mudam-se de lugar num piscar de olhos, deixando para trás um rastro de problemas que terão que ser administrados por nosso filhos e netos.

Não há medidas compensatórias que possam diminuir o impacto destes projetos! Somos, por tudo isso, contrários a instalação do estaleiro OSX, em Biguaçu, bem como da Fosfateira, em Anitápolis.

Temos hoje, elaborado pelas mãos da população no processo do Plano Diretor Participativo, propostas de desenvolvimento econômica, cultural e ambientalmente sustentável, onde o crescimento econômico seja posto a serviço da sociedade. É necessário garantir os espaços que viabilizam a participação popular nos municípios, nas áreas costeiras, nas unidades de conservação.

Temos cientistas, técnicos, pesquisadores verdadeiramente preocupados com os destinos sociais de seus saberes, e comprometidos com as propostas de desenvolvimento com preservação da qualidade de vida e da preservação do meio ambiente.

Queremos que as autoridades que estão à frente dos poderes públicos apóiem projetos de desenvolvimento do Estado guiados não por interesses imediatos, mas por interesses maiores de um futuro sustentável que nasce das mãos do povo catarinense pensando nas futuras gerações.

Comitê InterUniversitário de pesquisadores e docentes da UDESC, UFSC, UNISUL, UNIVALI

Marcus Polette (Univali), Leopoldo Cavaleri Gerhardinger (Unicamp), Lino Peres (UFSC), Raul Burgos (UFSC), Hoyedo Lins (UFSC) e Margarete Pimenta (UFSC)