terça-feira, 31 de agosto de 2010

AJIN diz NÃO ao ESTALEIRO OSX*

Durante a noite desta terça-feira, 31/08, aconteceu uma assembléia extraordinária na Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional, onde a proposta da reunião era esclarecer dúvidas sobre o tema ESTALEIRO e por em votação aos moradores de Jurerê Internacional se eles seriam contra ou a favor a instalação do estaleiro da empresa OSX em Biguaçu.

Por unanimidade dos cerca de 200 presentes, foi definido o posicionamento da AJIN sendo CONTRA O ESTALEIRO OSX em BIGUAÇU!


Na ocasião foram convidados quatro técnicos na área para exporem seus pareceres sobre o empreendimento. São eles: Prof. Msc. Luiz Henrique Fragoas Pimenta, geógrafo e professor do Laboratório de Geologia e Mineralogia da Udesc; Prof. Dr. Sergio R. Floeter, biólogo marinho e professor do departamento de ecologia e zoologia da UFSC; Prof.ª Dr. Bárbara Segal, bióloga e professora do departamento de ecologia e zoologia da UFSC e Fabiano de Carvalho Grecco, biólogo, mestrando em ecologia e conservação, e membro da Associação de Estudos Costeiros e Marinhos – ECOMAR.

Ambos apresentaram diversos riscos ambientais e sociais do empreendimento, como:

  • Deficiência de dados e de incoerências no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela OSX à Fatma.

  • Sobre os riscos de impactos ainda maiores como a expansão urbana desordenada. “A expansão litorânea, traz uma série de riscos e conseqüências ambientais e sociais a médio e longo prazo.”, afirmou Luiz Pimenta. Dentro dessa visão, questiona sobre que tipo de desenvolvimento está se propondo e qual desenvolvimento queremos.
    “É subestimar os impactos ambientais e sociais quando se analisa apenas os impactos diretos e regionais do estaleiro”.

  • Prof. Sérgio apresentou um documento elaborado e assinado por mais de dez técnicos de universidades, com o título “Parecer independente sobre o EIA da OSX Estaleiro-SC, Ictofauna marinha e espécies invasoras”. Nesse documento ele aponta uma série de erros e de omissões no EIA. Como a omissão de nomes de espécies já descritas de peixes da região da Baía Norte, a presença de nomes de espécies de peixes de água doce no EIA e o déficit do documento em apresentar informações mais sérias e profundas quanto ao possível impacto nas três unidades de conservação. Ele alerta também sobre o risco e a grande probabilidade de desaparecimento de muitas espécies de peixe endêmicas, que só existem naquela região.


  • Profª. Barbara fala sobre o risco de contaminação biológica que tem grande probabilidade de acontecer em empreendimentos como esse, onde navios trafegam de um oceano a outro, trazendo espécies de uma região para outra incrustadas em seus lastros. Onde muitas dessas espécies são invasoras, e acabam matando espécies da fauna nativa.

  • Fabiano faz uma pequena fala levantando o número de pescadores na região de Biguaçu, que é de 440 pescadores e em Governador Celso Ramos que possui mais de 2000 pescadores. Faz o questionamento: "Vale a pena ariscar o emprego e a renda de mais de 2440 pessoas, isso sem falar na maricultura e no turismo, em prol de apenas 4 mil empregos?".
Na sequência, os moradores se manifestarem e debaterem o tema. Confira algumas das falas apresentadas durante a reunião:

  • “O Estaleiro é como um cavalo de tróia.”

  • “O estaleiro é a atividade industrial, sem dúvida, mais poluente do mundo”.
  • “Quem gosta de comer ostra? Se for instalado o estaleiro, pode esquecer!”

  • Para tentar fazer com que as embarcações não tragam essa crosta com organismos vivos, se utiliza uma tinta anti-crustante que mata as sementes de ostras e moluscos.

  • “A maricultura movimenta, jogando o número pra baixo, 30 mil empregos. Qual o lugar do mundo que se tem uma fazenda de ostras junto com um estaleiro? Isso é um crime contra a hotelaria e o setor turístico da Ilha.”  Este estaleiro não gera emprego e renda e sim acaba com o emprego e a renda de mais de 30 mil famílias, envolvidas com a maricultura, direta e indiretamente.

  • “Isso é um assalto, enquanto o governo deveria nos defender, ele vai contra o próprio povo. Não entendo como é que ainda estamos discutindo um assunto desses, esse assunto não deveria ser nem sequer discutido, é óbvio e claro que é um risco irreversível e portando nem deveria estar sendo proposto esse estaleiro no local que está se propondo."
  • “Fomos chamados para decidir se queremos ou não esse empreendimento, enquanto nem sequer se tem um estudo técnico definido sobre os impactos desse empreendimento! Há uma inversão dos processos!”

  • “Até hoje não existe nenhum parecer técnico isento que ateste a viabilidade do empreendimento.”

  • “A OSX é estrupadora da Baía Norte.”

  • A região metropolitana deveria estar sendo analisada como um todo, pois o que acontece em um bairro, vem a impactar o outro, direta ou indiretamente.

  • Riscos para Jurerê Internacional: podem perder a bandeira azul, perdem a qualidade de vida, têm seus imóveis desvalorizados...


  • “Não quero apenas dizer não ao estaleiro, quero dizer que sou a favor de cada um entrar com uma ação no Ministério Publico contra esse empreendimento.”

Na votação todos os moradores e proprietários de Jurerê Internacional presentes, exceto um morador, se levantaram se manifestando e votando em posição contrária a instalação do estaleiro em Biguaçu.

































Família mobilizada contra a instalação do estaleiro. 


*Texto e fotos: Flora Neves, jornalista e ambientalista.

Qual a Vocação da Baía Norte?

Por Everton Balsimelli Staub*

No dia 22 de julho de 2010, foi realizada em Florianópolis, a última das três audiências públicas programadas pela FATMA (Celso Ramos, Biguaçú e Florianópolis) visando esclarecer e tirar dúvidas da população sobre um Estaleiro que se projeta para ser instalado no Município de Biguaçú, com efeitos diretos nos Municípios onde foram realizadas as audiências e indiretos em toda a Grande Florianópolis.

A audiência pública chamou atenção para vários aspectos, entre eles podemos destacar:

a) que as comunidades pesqueiras no entorno da Baía Norte são contrárias ao empreendimento;

b) que as comunidades organizadas do Norte da Ilha são contrárias a tal atividade;
c) que o empreendimento vai atingir irreversivelmente três unidades de conservação federais motivo pelo qual o ICMBIO emitiu parecer contrário ao empreendimento; 

d) que existem diversas incertezas técnicas quanto a operação do estaleiro e de suas medidas preparatórias; 

e) que a forma e o aspecto de nossas praias e águas vão ser modificados;

f) que as alternativas locacionais (Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul) foram rejeitadas sem um aprofundamento destes motivos de rejeição; 

g) que a audiência pública de Florianópolis foi planejada para ocorrer em um local onde o transporte urbano é deficiente, portanto para ceifar a participação ampla; 

h) que o órgão ambiental do Estado, FATMA, não está sabendo conduzir o processo de licenciamento de forma isenta, pois não teve êxito em conduzir uma simples audiência pública; 

 i) que diversas perguntas formuladas na audiência, foram plantadas pelos empreendedores, dado que as respostas estavam prontas, inclusive com slides para ilustração e complemento das respostas; 

j) que não foi dada voz a nenhuma entidade associativa de Florianópolis, embora diversas estivessem presentes; 

k) que o licenciamento também deve ser feito junto ao órgão federal de meio-ambiente; 

l) que o empreendedor lotou diversos ônibus alugados, para trazer pessoas de outros locais, para fazer claque e apoiar o estaleiro na audiência; 

m) que em verdade, diante do parecer negativo e definitivo do ICMBIO, sequer deveríamos estar discutindo com a comunidade a viabilidade do projeto, pois é tecnicamente inviável e que a abertura do canal e a localização do mesmo, podem servir de porta de entrada para atividades portuárias e industriais na Baía Norte.

Porém alguns aspectos ainda restam obscuros e não debatidos pelo empreendedor, pelo governo e pela sociedade, de forma que queremos provocar o raciocínio e o debate sobre outros temas importantíssimos:

- Qual a vocação econômica natural e histórica da Baía Norte? Temos tradição em indústrias e atividades “sujas” e pesadas ou a região se desenvolveu com base no Turismo e na Pesca Artesanal e recentemente na maricultura? Não seria mais lógico que os que apóiam o empreendimento sob o argumento de geração de empregos e riquezas, lutassem para que os investimentos hoteleiros/imobiliários de mais de 3 bilhões na região (Diário Catarinense, 26/06/2010) realmente saíssem do papel?

- Qual o Impacto de Vizinhança que este empreendimento trará para toda a Grande Florianópolis? Será que os investimentos compensam estes impactos irreversíveis na qualidade de vida e na infra-estrutura da região? Os Municípios do entorno possuem projetos de absorção destes impactos?

- Quem vai fiscalizar o empreendimento? A pergunta parece óbvia, mas a realidade demonstra que os Municípios sequer conseguem fiscalizar se um comércio ordinário possui licenças e alvarás. Os órgãos ambientais vivem atuando de forma precária e sem pessoal e só agem (as vezes) mediante denúncias. Ou seja, na prática, a atividade vai correr solta sem qualquer autoridade para colocar os freios necessários.

Diante de todas estas dúvidas e independentemente da conclusão ambiental técnica, resulta que jamais devemos olhar para este empreendimento apenas com olhos técnicos/ambientais, posto que mesmo que o empreendimento fosse viável, ainda temos o direito de dizer se queremos o mesmo em nossa vizinhança. Apostar na dúvida e nos estudos encomendados pelo estaleiro, parece ser uma conduta muito arriscada, um preço muito alto a ser pago pela sociedade e ameaça toda a base da economia da região da Baía Norte.

*Everton Balsimelli Staub é Assessor Jurídico da AJIN.
O texto foi publicado originalmente no periódico Folha de Jurerê (Florianópolis-SC).

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Brasília e o Estaleiro da OSX

Fonte: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=31494
Estaleiro da OSX ainda não começou a ser discutido em Brasília 

Texto publicado em 27 de Agosto de 2010 -
 
Caroline Aguiar de Brasília
 
A polêmica sobre a instalação do estaleiro da OSX na cidade de Biguaçu, em Santa Catarina, continua, mas agora em Brasília. O grupo de trabalho formado por técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que irá analisar as soluções apresentadas pela empresa foi formado na última sexta-feira (20). Por meio da assessoria de imprensa, o diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Marcelino [foto], informou que a primeira reunião do grupo será na próxima semana, mas ainda não há data confirmada.
Sem a anuência do ICMBio não há licença, reafirma técnico
Presidente do ICMBio mantém equipe regional na reanálisePromotor quer analisar e comparar todos os estudos sobre o estaleiro em Biguaçu

O grupo é formado por onze técnicos e coordenado pelo analista ambiental Luis Otavio Frota da Rocha. Ainda há a possibilidade de eles pedirem a colaboração de técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, que é favorável ao estaleiro, e do Ibama. Depois da primeira reunião, eles têm 30 dias para dar o parecer final sobre o assunto.
A decisão de formar o grupo foi tomada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após uma audiência de representantes da OSX e empresários e políticos catarinenses a Brasília, no começo de julho deste ano. Eles pediram que o ministério colaborasse para a solução da questão. No entanto, a determinação da ministra só foi cumprida na última sexta-feira (20), quando a formação do grupo foi divulgada no Diário Oficial da União.

Biguaçu fica na Grande Florianópólis, a 17 quilômetros da capital
O empreendimento do empresário Eike Batista, do Grupo EBX, teve parecer contrário do ICMBio de Santa Catarina para a alternativa locacional apresentada pela empresa. Segundo os técnicos, o estaleiro causaria impactos ambientais irreparáveis.



 

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Resultados da reunião promovida pela Associação do Bairro do Sambaqui

Na noite de quinta-feira, 26/08, a Associação do Bairro de Sambaqui, ABS, convocou mais uma reunião para dar continuidade às ações contra a instalação do estaleiro em Biguaçu.

Estiveram presentes, além de moradores de Sambaqui, moradores da Trindade, Daniela,Governador Celso Ramos e Ingleses, reforçando que há outras comunidades também apoiando o Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e CONTRA A INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO OSX EM BIGUAÇU.

Uma série de metas para futuras ações foram tomadas, vale todos ficarem atentos às chamadas para as mobilizações!

Já temos marcado, e você pode participar, da Assembléia Extraordinária da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional, Ajin, que promoverá a discussão sobre "Queremos o ESTALEIRO?",
 conforme foto da postagem anterior.

Local: Templo Ecumênico de Jurerê (próximo a entradado do Bairro, ao Supermercado Imperatriz e a um posto de gasolina.
Dia:31/08/20010 - Terça-feira.
Hora: 19h30.


O MOVIMENTO CONTINUA! 
Que todos nós possamos enchegar no horizonte uma baía onde se possa pescar a vontade, onde se possa pegar marisco, camarão, criar ostra e que os nossos turistas que valorizam nossas praias por serem preservadas possam retornar todos os anos.

Vamos atrás dessa conquista!
 ESTALEIRO, EM BIGUAÇU, NÃO!

Jurerê e o Estaleiro OSX - Assembléia

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Debate sobre a implantação do Estaleiro OSX na Baía Norte


E S T A L E I R O
ABS prossegue o debate

Convite

"A Associção do Bairro de Sambaqui, convida a todos para participarem da 2ª Reunião Aberta sobre a implantação do Estaleiro OSX na Baía Norte no dia 26/08/2010 as 19:30 horas no Conselho Comunitario do Bairro de Sambaqui.

O Conselho Comunitario do Bairro de Sambaqui esta situado na Rua Osvaldo da Rocha Pires.

Para quem segue pela Rodovia Gilson da Costa Xavier(estrada geral), é primeira rua à direita após a Pizzaria Fim de Tarde.


Contamos com a sua presença!!!"

Fonte: sambaquinarede2.blogspot.com

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Requerimento Defensoria Pública Estudo de Impacto de Vizinhança Estaleiro OSX

Protocolo Defensoria Pública estudo de impacto econômico e social Estaleiro OSX


Protocolo MPF obras de dragagem/alteração da hidrodinâmica correntes marítimas ESTALEIRO OSX

Protocolo MPF volume dragado canal Estaleiro OSX

Doc protocolado MPF erosão costeira Estaleiro OSX

Protocolo FATMA Parecer técnico inviabilizando Estaleiro OSX

Requerimento protocolado MPF Estaleiro OSX

Requerimento Procurador Ministério Público Estadual Estaleiro OSX

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Sem a anuência do ICMBio não há licença do Estaleiro, reafirma técnico Marcelo Marcelino

Texto atualizado em 13 de Agosto de 2010 - 01h20

Por Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

O diretor da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino, falou ao PortoGente das novidades sobre o processo de licenciamento do estaleiro da OSX, que agora está nas mãos do órgão em Brasília. Ele reafirma que sem a anuência do ICMBio não há licenciamento para o estaleiro que o empresário Eike Batista quer construir na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina.

PortoGente  - Foi criado o grupo de trabalho interno do ICMBio para reanalisar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do estaleiro OSX em Biguaçu?
Marcelino - A portaria que cria o GT está pronta e deverá ser publicada ainda esta semana ou, no máximo, na próxima. Na portaria estão todas as informações, como quem compõe o grupo e qual o prazo para apresentar os resultados.

PortoGente - Os documentos que estavam sendo analisados pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina já chegaram ao ICMBio? Como será encaminhada a análise dessa documentação?
Marcelino - Os documentos enviados pela Fatma chegaram na semana passada e, com base neles, foi elaborada a portaria.

PortoGente - O convênio Fatma e Ibama interfere no trabalho de licenciamento que compete ao ICMBio?
Marcelino - O convênio entre esses órgãos não interfere no trabalho de licenciamento que compete ao Instituto Chico Mendes. Garanto que são coisas distintas.

PortoGente - Nessa revisão de processo o órgão estadual Fatma pode aprovar o licenciamento sem o relatório e/ou anuência do ICMBio?
Marcelino - A Fatma não pode aprovar o licenciamento sem o relatório ou anuência do ICMBio. O processo só terá segmento a partir do parecer do ICMbio.

Fonte: Site PortoGente.

Estaleiro em Biguaçu, NÃO!

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Não queremos a OSX na Baía de São Miguel, diz pescador

Vera Gasparetto de Florianópolis/SC
 
O pescador André Gonçalves Goulart, 29 anos, pesca desde criança na Baía de São Miguel, em Biguaçu, na área onde Eike Batista pretende instalar o estaleiro da OSX. André é um dos líderes da comunidade, que se organiza dentro da Colônia de Pescadores Z 23. No final de semana os pescadores realizaram no mar uma manifestação contrária ao empreendimento, reunindo cerca de 40 embarcações. O jovem pescador falou ao PortoGente que não querem nada da OSX. “O que nós queremos é a baía do jeito que está para trabalhar”.
PortoGente - Qual a opinião da comunidade de pescadores de Biguaçu?
André Gonçalves
- A maioria de nós é contra. O pessoal da pesca é todo contra o estaleiro, porque cavando o criador não vai se criar mais nada, o peixe e o camarão se criam na água de mangue, não no canal. Aquilo vai virar um canal, onde vai cair o esgoto do estaleiro, o metal pesado, aquela série de problemas que tem um estaleiro de fabricante de navio, a gente tem amigo que trabalha embarcado, que viaja e conta que onde tem estaleiro não se cria nada.

PortoGente - A Colônia Z 23 se reuniu para decidir a opinião dos pescadores sobre o empreendimento?
André Gonçalves
- Não. O presidente disse para cada um seguir seu caminho. Ele acha que para ele é bom o estaleiro e para nós é ruim, então cada um segue seu caminho por conta.

PortoGente - E quantas famílias serão afetadas na área da pesca?
André Gonçalves
- São 12 mil famílias na baía norte que sobrevivem da pesca. Tem bastante jovens que vivem da pesca, em primeiro lugar porque a gente gosta. Apesar de encontrar dificuldade tempo, chuva, vento, mar grosso é por que a gente gosta.

PortoGente - A OSX procurou para oferecer compensação, ajuda e benefícios pelos impactos que o estaleiro causará se instalado?
André Gonçalves
- Não, não, não.  Falaram isso nas audiências, mas diretamente com o pescador ninguém falou nada. A gente soube que falaram nas reuniões, mas nunca nos procuraram.

PortoGente - Vocês aceitariam essas compensações?
André Gonçalves
- O que nós queremos é a baía do jeito que está pra trabalhar. Nós não queremos nada deles. Se a Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) liberarem o licenciamento aí a história é outra. Eles vão ter que conversar com a gente.

Morte anunciada de uma triste baía


Famosa pela beleza e pela tradicional produção de pescado, a Baía de Sepetiba vive impasse econômico e ambiental com a construção de uma siderúrgica e um porto para uma minerador. 

Por: Maurício Thuswohl  

Publicado em 05/04/2009
Claudeci e sua rede vazia (Foto: Rodrigo Queiroz)
Seis horas no mar, e um único peixe na rede lambuzada de óleo. Na chegada à Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, o pescador Claudeci Monteiro, 63 anos, sente-se num “beco sem saída” ao ver o que acontece na Ilha da Madeira, município de Itaguaí, onde há 35 anos sobrevive da venda do pescado. A região é marcada por agressões ambientais e pela degradação de sua principal atividade econômica: “Gastei 30  reais de combustível e voltei com uma corvina de dois quilos. Antes o barco vinha tão cheio que eu me deitava por cima delas. O tempo que gastava limpando peixes agora gasto para limpar a rede”, lembra, enquanto lava o rosto nas águas da baía que, em breve, abrigará projetos faraônicos, como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e o porto de minério da LLX.
A Baía de Sepetiba já foi a segunda maior produtora de pescado do Brasil, com toneladas diárias de camarões, siris, corvinas, sardinhas e mariscos. Hoje, apesar da degradação ambiental, econômica e social, cerca de 8 mil pescadores registrados vivem em localidades como Coroa Grande, Itacuruçá e Mangaratiba: “Para sobreviver, muitos usam seus barcos para atender turistas”, explica Sérgio Hiroshi Okasaki, o Japonês, presidente da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (Aplim).
E mesmo o turismo, segundo Hiroshi, pode ficar condenado. “Aqui nessa linda praia da Ilha da Madeira funcionará o terminal de minério da LLX e uma área de manobras de navios da CSA”, lamenta Japonês, que vê a cultura do local abalada. “Aqui se pesca há 400 anos, mas as novas gerações não têm o mesmo conhecimento das anteriores. Tem gente que não é pescador, mas puxador de rede.”
Equipar um barco de pesca de médio porte, para 15 homens, custa R$ 8 mil, segundo a Aplim. Com essa dura realidade, os pescadores acabam como “puxadores de rede” das empresas que praticam pesca industrial. O caráter predatório dessa modalidade já expõe seus efeitos, como comprova o estado de abandono do outrora movimentado terminal de desembarque de pescado de Coroa Grande: “Com a escassez do pescado, em nome da ganância, as empresas usam barcos de pesca oceânica dentro dos limites da baía, o que configura grave crime ambiental”, afirma Marcos Garcia, delegado da Confederação Nacional das Federações de Associações de Pescadores Artesanais (Confapesca) naquela região.

Impedidos de pescar

Com apoio federal, estadual e municipal, a instalação da CSA pode acabar de vez com a pesca na Baía de Sepetiba. Controlada pelo grupo alemão ThyssenKrupp (90%) em sociedade com a Vale (10%), será a maior usina siderúrgica da América Latina, com produção prevista de 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano a partir de 2010. Com investimentos de € 5 bilhões, os alemães esperam gerar 10 mil empregos diretos. “Esses empregos, até agora, não estão sendo oferecidos aos moradores da região”, afirma Garcia. As contratações feitas até março pela CSA são de 1.500 técnicos provenientes de Minas Gerais e de 600 operários vindos da China. Os responsáveis da ThyssenKrupp pelo projeto brasileiro, o maior fora da Alemanha, justificam que “os chineses detêm expertise reconhecida internacionalmente na construção de fornos de coque”. 
Garcia conta que a CSA esboçou um acordo com as famílias de pescadores e chegou a acenar com uma indenização de R$ 33 mil por pescador afetado. “Esse acordo jamais foi cumprido. Temos famílias passando fome e vivendo da doação de cestas básicas”, afirma. A postura inicial de negociação, segundo ele, foi substituída pela hostilidade: “Existem patrulhas armadas, mantidas pela empresa, para não deixar que os barcos dos pescadores se aproximem. Estão nos impedindo de pescar. Desse jeito, a violência pode explodir em pouco tempo”.
Ainda mais grave é a questão ambiental, como explica o delegado da Confapesca: “A CSA vai ocupar uma área de cerca de um quilômetro entre as fozes de dois importantes canais que deságuam na baía, Guandu e São Francisco. Além de suprimir extensas áreas de manguezal, a empresa realizou uma preocupante dragagem no fundo da baía para construir um porto em forma de “T” com quatro quilômetros de extensão. Em alguns pontos, o fundo escavado foi de 12 para 23 metros, a fim de possibilitar o intenso tráfego de navios. Isso revolveu uma enorme quantidade de metais pesados que estavam no fundo da baía e acabou por sumir com o pescado”.
Como reação, seis ações indenizatórias movidas por diversas associações de pescadores da região correm na Justiça contra a empresa. Victor Mucare, advogado de 5.700 pescadores, estima em dez anos o período em que a atividade pesqueira será inicialmente afetada pela siderúrgica: “Segundo a Federação da Indústria Pesqueira do Rio de Janeiro, um pescador ganha, em média, de três a cinco salários mínimos por mês. O valor das indenizações por lucro cessante será calculado nessa base e multiplicado por dez anos. Além da indenização por perdas e danos, em torno de R$ 30 mil por pescador”.
Página Ambiente
O Ministério Público também move uma ação penal contra a CSA, o governo do Rio de Janeiro e a Feema (órgão estadual responsável pelo licenciamento da siderúrgica) por danos ambientais e irregularidades no processo: “Por se tratar de um projeto que engloba o ambiente marinho, o licenciamento deveria ser feito pelo Ibama”, diz Mucare. Há ainda uma ação civil pública de embargo imediato das obras da CSA, movida pela Aplim e pela Associação dos Pescadores Artesanais da Ilha da Madeira. A soma pleiteada passa dos R$ 300 milhões.

“Não queremos cala-bocas”

Outro projeto que tem impacto negativo sobre a região, em particular a Ilha da Madeira, é a construção do Porto Sudeste, terminal portuário da LLX, empresa do grupo EBX, controlado pelo empresário brasileiro Eike Batista. Se inaugurado no segundo semestre de 2011, o Porto Sudeste poderá armazenar até 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e movimentar 20% de todo o minério exportado pelo Brasil.
“Existe pressão para que os pescadores da Ilha da Madeira vendam sua casa. Dizem que, se eles não venderem, serão desapropriadas. Querem dizimar a Ilha da Madeira e transformar tudo aqui num gigantesco depósito de minério”, diz Japonês, da Aplim. Garcia completa: “O Eike nos ofereceu caminhões frigoríficos, mas não queremos cala-bocas. Queremos ter o direito de trabalhar e ganhar o próprio sustento”.
Cinco ações movidas por associações de pescadores pedem a imediata suspensão das licenças de instalação do Porto Sudeste: duas em Itaguaí, duas em Mangaratiba e uma no Rio de Janeiro. A 14ª Vara de Fazenda Pública do RJ embargou o projeto até que as denúncias de irregularidades ambientais sejam apuradas. “Os advogados da LLX, os mesmos da CSA, estão se mexendo para reverter essa liminar, mas o fato é que a empresa realizou seus estudos de impacto ambiental como se não houvesse outros empreendimentos impactantes no entorno da baía”, explica o advogado dos pescadores. “A LLX não pode ir além do que a CSA já causou, pois isso fará a baía entrar em colapso. A própria empresa admite que sua instalação pode implicar na extinção de espécies marinhas.”
Distante desse imbróglio, Claudeci Monteiro ajeita em sua bicicleta a única corvina pescada nas seis horas de labuta. “Não queria indenização, mas poder continuar a viver aqui e voltar a pescar como antes”, desabafa.
O outro lado: empresas negam impacto ambiental

O ThyssenKrupp negou a possibilidade de haver colapso da pesca na Baía de Sepetiba: “O projeto de construção da ThyssenKrupp CSA, aprovado pelos órgãos ambientais competentes, foi desenvolvido de acordo com padrões europeus e brasileiros. A preservação de 1,5 milhão de metros quadrados da área de mangue junto à linha de costa do terreno e a operação de dragagem necessária à construção do terminal portuário foram amplamente discutidas com as partes interessadas e todas as medidas tomadas para assegurar a não existência de impacto ambiental significativo em decorrência dessas atividades”. A assessoria da empresa alegou, ainda, ter adotado “práticas modernas de dragagem”, que evitou a dispersão dos metais pesados, além de as “autoridades ambientais brasileiras imporem rigorosas exigências para minimizar o impacto de dragagem do canal de navegação na área do porto, assegurando ainda monitoramento da qualidade da água, da fauna e da flora”.

Já a direção da LLX argumentou ter feito estudos de impacto ambiental na atividade pesqueira: “Em nenhum deles foi detectado impacto significativo para a pesca. O que foi detectado é que serão criadas áreas de exclusão de pesca no local ocupado pelas estruturas do porto e no trecho entre ele e o canal para o Porto de Itaguaí”. Nessas áreas de exclusão, a LLX promete implantar programas de apoio à atividade pesqueira, a serem elaborados em conjunto com os pescadores, para compensar eventuais perdas.

As duas empresas afirmam ter boa relação com a população local. A TKCSA diz que investirá R$ 10 milhões em melhorias estruturais e a CSA citou o programa de treinamento firmado com o Senai-RJ para capacitar aproximadamente 1.800 alunos, com o objetivo de formar 
mão-de-obra local. Os participantes do processo foram selecionados em agosto de 2007.

As acusações de “pressão” para que os pescadores vendam as casas para a LLX ampliar suas instalações de minério foram refutadas pela empresa, que, no entanto, admite haver impacto sobre a saúde dos moradores: “(...) Os demais imóveis no entorno do empreendimento serão incluídos no Programa de Relocação para garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores, já que a instalação e a operação do Porto Sudeste vão gerar impactos, como aumento do tráfego de caminhões, ruídos e vibração, entre outros”.

Em relação às ações judiciais, as duas empresas afirmam ser “ato isolado” de algumas entidades de pesca. A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro informou que os licenciamentos dos projetos da CSA e do Porto Sudeste foram realizados de acordo com a legislação ambiental. A alegação de associações de pescadores de que o licenciamento do Porto Sudeste deveria ter sido feito pelo Ibama, e não pelo órgão estadual, uma vez que afeta o ambiente marinho, foi contestada: “O Porto Sudeste encontra-se dentro da área do estado e dentro de águas interiores. A Procuradoria-Geral do Estado já rebateu as acusações e as obras estão em andamento”, diz a secretaria.
 
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/34/morte-anunciada-de-uma-triste-baia

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Manisfestação contra o estaleiro amanhã às 16h!

MANIFESTE-SE em defesa de tradições que já fazem parte de nossa cultura e já garantem fonte de renda para mais de 13 mil famílias que atuam na maricultura, na pesca e no setor turistíco de Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos!

Quando: 12/08/2010, quinta-feira!
Onde: a concentração para a caminhada pelas ruas do Centro será no Miramar (Alfândega).
Que horas: 15h (saída às 16h).
Trazer: faixas, cartazes, camisetas mostrando o porque não queremos a instalação do estaleiro em Biguaçu...

Junte-se conosco e participe de uma manifestação pacífica contra a instalação do estaleiro em Biguaçu que será realizada durante a caminhada que a canditata a Presidência da República, Dilma Russet, fará pelas ruas do Centro.


Estaleiro em Biguaçu NÃO!

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

BALELA, BOATO, BAGATELA E BLABLABLÁ: o que mais envolve o estaleiro do Eike Batista?

Por Raul Longo (Jornalista, escritor, residente em Sambaqui)

Assinada por Simone Rabello - Relações com a imprensa da OSX - uma resposta (em 26/07/10) ao artigo do leitor Júlio César Cardoso* do O Globo, com o título “Beleza ameaçada”:  veja aqui.

Comentando os argumentos da OSX, organizados pela Simone em três itens, nos estenderemos de um a um por partes. Nesta primeira, o item “A”, aqui transcrito:

"A)   Os impactos ambientais do empreendimento foram identificados no estudo do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) disponível em nosso site, devendo ser objeto de medidas mitigatórias e compensatórias cabíveis, conforme a lei e os padrões de sustentabilidade do Grupo EBX."

Balela. O Relatório de Impacto Ambiental da OSX não é capaz de identificar nem mesmo as espécies de peixes que o empreendimento exterminará, conforme revela o oceanógrafo Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, doutorando pela UNICAMP e com especialização na University College London, considerando o mesmo EIA/RIMA elaborado pelos especialistas arranjados pela OSX para envolverem os interesses do Eike Batista na região através de:

Um indicador da falta de cuidado e incompetência técnica dos meus colegas se percebe na lista total de espécies de peixes marinhos presentes na área. De um total de 52 espécies listadas no EIA (numero total certamente subestimado), 20 espécies (40%) tinham seus nomes científicos equivocados... Para mim ficou claro que estes fatos estão na superfície de um estudo de impacto ambiental feito no mínimo sem a prática do cuidado e por profissionais sem competência na área.

Blábláblá descarado isso de “padrões de sustentabilidade do Grupo EBX” ou Eike Batista X. Beneficiado pelo programa de privatização do governo anterior (PSDX), Mister X estendeu a CIA Vale do Rio Doce mundo afora, inclusive Canadá. A VALE-INCO acaba de ser condenada pelo governo canadense à multas milionárias pela contaminação de cidadãos da mais populosa província do país: Ontário. Para os que escrevem em inglês, maiores informações e detalhes pelo endereço diana.wiggins@gmail.com.

No Rio de Janeiro, entre 12 a 15 de abril, ocorreu o I Encontro Internacional das Vítimas da Vale do Eike Batista. Se o megaestaleiro da OSX, empresa do mesmo grupo, for instalado em Biguaçu, os moradores daquele município e de toda a Grande Florianópolis já podem ir se informando como participar do próximo encontro pelo endereço: caravanaminas@yahoo.com.br, através do qual poderão conhecer, inclusive, quais são as ações mitigatórias e compensatórias incabíveis das empresas do grupo de Eike Batista.

Entre outras Bagatelas, a mais estúpida ameaça ambiental brasileira desde a Transamazônica da ditadura militar tem gerado muitos boatos contra o Presidente Lula e a campanha à presidência de sua candidata Dilma Rousseff.

Nos próximos comentários aos itens da resposta de Simone Rabello ao leitor Júlio César Cardoso do O Globo, saiba como a oposição ao atual governo vem aproveitando a ameaça para tirar vantagem eleitoral em Santa Catarina. E como alguns Petistas manés (da Ilha, a antiga Desterro) e de outras regiões do estado, caíram nesta armadilha que poderá eliminar do mapa o mais importante polo turístico da região sul do Brasil e acabar com raça do PT na terra de Jorge Bornhausen.  


* Artigo citado:

Estaleiro em Biguaçu
Por Julio Cesar Cardoso


Considerações acerca da implantação de estaleiro da empresa OSX na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis. Sob a falaciosa argumentação esperta daqueles que só visam à exploração lucrativa inconsequente, sem se preocuparem com a vida e os aspectos do meio ambiente, grupos privados ou políticos gananciosos deveriam ser mais responsáveis com as condições naturais das cidades litorâneas. Não haverá dinheiro que pague a degradação de uma região costeira com repercussão negativa à sua fauna marinha e à vida saudável de seus habitantes.

Esse pseudo "progresso desenvolvimentista" regional alegado, de abertura de emprego, aumento de arrecadação, incremento comercial, desenvolvimento econômico e tecnológico etc., com impacto irreversível na natureza, nada mais é do que uma falsa bandeira defendida por aqueles que demonstram não ter compromisso com a integridade e respeito da saúde do meio ambiente, cujas consequências negativas são hoje uma realidade. Há muitas regiões costeiras ainda inóspitas pelo Brasil, afastadas dos centros urbanos, que deveriam ser aproveitadas para essas indústrias navais. Por que logo na costa catarinense, tão bela e própria para a exploração da indústria turística? Não há dinheiro que pague a degradação do meio ambiente de uma região litorânea de características próprias ao turismo. Chega de tanta degradação. Planejamento sustentável do litoral, como de outras áreas, é uma forma dissimulada de enganar incautos, e já conhecemos as suas consequências nefastas no Brasil.

O nosso litoral urbano não pode se transformar mais em áreas de polos industriais degradantes para abrigar o falso progresso e o interesse capcioso de grupos empresariais e políticos. Não basta a especulação imobiliária irresponsável, gananciosa, degradante de cidades como Balneário Camboriú, uma vergonha, cuja administração pública (Prefeitura e Câmera de Vereadores) é conivente com um aumento populacional incompatível com a sua capacidade de responder com infraestrutura básica à necessidade vital da cidade, a qual tem demolido morros para poder atender à sua frota de carros fixos e de fluxo temporário, quando deveria, para manter a sua qualidade de vida, se preocupar com o seu limite populacional sem degradar o seu meio ambiente. A própria capital catarinense, Florianópolis, é hoje um exemplo negativo do "pseudoprogresso" com seus graves problemas urbanos e sociais.

Retirado do site Artigonal
http://www.artigonal.com/noticias-e-sociedade-artigos/estaleiro-em-biguacu-2852483.html

Publicado em O Globo em 20.7.2010.
http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/07/20/beleza-ameacada-917194309.asp

Estaleiro em Biguaçu NÃO!