domingo, 31 de outubro de 2010

RIR PARA NÃO CHORAR

Em homenagem à, talvez, última Fenaostra:



Convém lembrar que tanto a Nota Técnica, assinada pelo oceanógrafo Rodrigo Pereira Medeiros e pela bióloga Carina Catiana Foppa, quanto o Parecer Técnico do Prof. Paulo Simões são claros sobre os impactos na maricultura.

Para quem não sabe, o EIA/RIMA da OSX não possui a "cientificidade" que  afirma ter. O desmascaramento foi brilhantemente feito pelo estudo independente assinado pelos 14 (quatorze) cientistas do Projeto Meros do Brasil.

Em 2011, imagens como esta podem não mais existir.
Recado para Dilma!

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Barqueata na Beira-Mar transferida para 06/11 (próximo sábado)

Pescadores decidiram transferir evento devido à forte chuva.
ATENÇÃO: A manifestação que ocorreria junto ao Trapiche da Beira-Mar Norte e dependia das condições climáticas, FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 06/11 (PRÓXIMO SÁBADO).

VEJA O LOCAL DA MANIFESTAÇÃO: MAPA.

UM PEDACINHO DE TERRA PERDIDO NO MEIO DISTO TUDO


Campanha de Amor à Ilha


Antes que seja tarde demais, é preciso esclarecer à sociedade catarinense e brasileira a verdade: a Ilha da Magia (Ilha de Santa Catarina - Florianópolis) está prestes a deixar de ser tão bela. Este destino tão procurado por turistas de todo o mundo deixará de ser a terra das ostras e o local da ainda resistente e invejável qualidade de vida, onde se comem frutos do mar derivados da pesca artesanal.

Lamentavelmente, a construção do mega-estaleiro da empresa OSX (Grupo Empresarial do bilionário Eike Batista) vai destruir este famoso “pedacinho de terra perdido no mar”. Neste exato momento, este danoso projeto está em fase de licenciamento ambiental e envolto por muitas controvérsias, pois o parecer do ICMBio regional que negou autorização ao megaprojeto está sendo abusivamente revisado por uma comissão em Brasília.

Não há dúvidas que este mega-empreendimento (Estaleiro OSX) planejado para a cidade de Biguaçu será histórico, pois esta região não tem qualquer experiência com esta atividade industrial. Caso seja concedida a licença ambiental, a área metropolitana de Florianópolis inaugurará uma nova fase: o abandono da atual vocação turística e o início de uma política de “desenvolvimento” local baseado na indústria naval. Caso permitam esta verdadeira violência, este evento ficará registrado nos livros como tendo sido arquitetado pelo homem mais rico do Brasil, com dinheiro público e sem que boa parte da sociedade civil tivesse consciência dos impactos negativos desta obra. 

Para quem não sabe, este mega-empreendimento pretende se instalar entre 3 (três) unidades de conservação federais e exigirá a dragagem de um canal de navegação de quase 9 (nove) milhões de metros cúbicos (quantidade suficiente para “engordar” mais de 5 (cinco) vezes as praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus juntas, apenas na primeira “cavada”), pois a Baía Norte da Ilha de Santa Catarina é muito rasa. Para tornar possível a navegação das imensas embarcações que serão produzidas será preciso dragar periodicamente um canal de 13 (treze) km de comprimento, 160 (cento e sessenta) metros de largura e 9 (nove) metros de profundidade. Mais especificamente, o estaleiro será construído exatamente ao lado da Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim (APA Anhatomirim) e na zona de amortecimento de duas outras unidades de proteção integral ainda “sadias”: a  Estação Ecológica Carijós (ESEC Carijós) e a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (REBIO Arvoredo). 

Os indícios desta violência e a iminência da concessão de licenças sem a observância de critérios técnicos determinaram a instauração de investigações tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público Estadual.

Como se não bastasse, outros fatos merecem ser relatados também:

a) Apesar de não possuir qualquer porto ou indústrias navais, a região metropolitana de Florianópolis foi, inexplicavelmente, escolhida como local preferido pela OSX para a instalação deste mega-estaleiro no estado de Santa Catarina.
b) A empresa de consultoria ambiental responsável pelo licenciamento foi recentemente multada por induzir os técnicos a erro e por ocultação de estudo científico elaborado a seu pedido, que indicava a inviabilidade do local escolhido, principalmente pelo desaparecimento de espécie protegida de golfinho local.
c) Em decorrência desta autuação, o chefe de uma das unidades de conservação foi exonerado. O caráter político deste afastamento fez com que a ASIBAMA Nacional pedisse esclarecimentos do Presidente do ICMBio.
d) Diante do abusivo afastamento de seu colega, três outros servidores públicos de carreira do mesmo órgão governamental federal pediram para sair de suas chefias.
e) Ainda, existem estudos independentes que contestam a cientificidade do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo empreendedor. Dentre as contestações trazidas pelos cientistas, merece destaque a constatação de que dois peixes de água doce foram descritos pela OSX como existentes em pela Baía Norte.
f) Com a construção desta gigantesca indústria naval, depois de muita relutância do empreendedor, já se sabe que a maricultura e a pesca artesanal serão severamente afetadas, principalmente pela contaminação do meio ambiente por metais pesados.
g) Os impactos também serão culturais na medida em que a cultura açoriana preservada pelas comunidades tradicionais de Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, São Miguel e Armação da Piedade (Governador Celso Ramos) estão intimamente ligadas ao mar, à pesca artesanal e à malacultura.

Entretanto, se depender do “Movimento em Defesa das Baías” (mobilização social de resistência composta por associações comunitárias, pescadores artesanais, maricultores, ecologistas, cientistas e estudantes universitários), a liberação não vai ocorrer sem muita luta.

Esta aguerrida parcela da sociedade civil não se conforma em trocar meio ambiente saudável, turismo e qualidade de vida por navios plataforma do tipo FPSO, plataformas semi-submersíveis, plataformas do tipo TWLP, navios-sondas do tipo “drillship” e outras estruturas para exploração petrolífera como jaquetas de plataformas.

Considerando a contaminação dos moluscos e peixes, bem como, a importância dos frutos do mar na dieta da população local, também não se admite o risco de contaminação como em Minamata, no Japão.

O mega-Estaleiro OSX Biguaçu terá dimensões semelhantes ao Estaleiro Atlântico Sul, que está localizado em Ipojuca – PE junto ao Complexo Industrial Portuário de Suape. Para se ter noção do maior estaleiro do Hemisfério Sul, que será responsável pela Plataforma P-55, veja o seguinte link:


Quiçá a idéia de todos os “benfeitores” envolvidos neste mega-projeto na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina seja transformar a região numa “nova” Angra dos Reis, que já conta com um estaleiro bem parecido, o Estaleiro BrasFELS (antigo Estaleiros Reunidos Verolme), do Grupo Keppel Fels, responsável pela construção das Plataformas P-51 e P-52 e que está construindo a P-56, P-57 e P-61. Entretanto, como poucos sabem, este pujante estaleiro fluminense conta com uma área de 62,5% (sessenta e dois inteiros e cinco décimos por cento) do futuro Mega-Estaleiro OSX-Biguaçu, isto é, há razoáveis indícios que o projeto da OSX seja bem mais ambicioso do que o seu concorrente.

Para se ter uma idéia como é o Estaleiro BrasFELS, vejam pelo Google Maps as suas instalações:


Para uma melhor visualização do local do futuro Super-Estaleiro OSX, no município de Biguaçu, observem o local escolhido:


Ainda, percebe-se que, em Angra dos Reis, ao lado do Estaleiro BrasFELS está localizada a Marina Verolme, um deleite aos anseios da Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins - ACATMAR, como se observa pelo link abaixo:


Aliás, é importante esclarecer que por trás do Estaleiro OSX outros grandes projetos virão para Baía Norte, haja vista que um grande canal de navegação será aberto na rasa Baía Norte, tal como o Porto Internacional de São José (atualmente denominado de “Portifloripa”), do entusiasta Diretor da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis,  Ernesto São Thiago (novo melhor amigo de Eike Batista), que se encontra em fase de estudos.

Sem dúvida, até porque as imagens não mentem, não é exagero afirmar que acabará a balneariabilidade atual das praias vizinhas ao futuro empreendimento (São Miguel, Baía dos Golfinhos, Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui, Daniela, Forte, Jurerê Internacional e Jurerê), pois, seguramente, vivenciar-se-á a realidade das praias de Jacuecanga e Camorim (praias de Angra dos Reis vizinhas ao estaleiro BrasFELS. Se nada for feito para alterar o rumo político deste licenciamento ambiental, neste ano, deve-se estar celebrando a última Fenaostra com “matéria-prima” local.

Pela verdade, pela preservação e pela vida ajude a divulgar esta campanha.

Florianópolis, 29 de outubro de 2010.



Conselho Comunitário Pontal do Jurerê (Praia da Daniela) - CCPontal



Associação de Bairro do Sambaqui - ABS



União Florianopolitana de Entidades Comunitárias - UFECO



Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses - FEEC


OBS: A idéia de um melhor aproveitamento da área “ociosa” vizinha ao Estaleiro OSX pode também vir de Angra dos Reis. Será que a região contará também com um terminal petrolífero como o TEBIG – Terminal da Baía da Ilha Grande em plena Baía Norte da Ilha de Santa Catarina? 

Navio Plataforma Tipo FPSO.
Plataforma Semi-Submersivel. A da foto é a P-52.
Plataforma do Tipo TWLP.
Navio-Sonda do tipo "Drillship".
Jaqueta de Plataforma produzida pelo Estaleiro Mauá - RJ. No fundo, a Ponte Rio-Niterói.
Canal de Navegação que precisará ser dragado, pois a Baía Norte é muito rasa.
Maquete do Projeto do Mega-Estaleiro OSX.

OBS: As fotos foram retiradas do Estudo de Impacto Ambiental do próprio empreendedor (EIA/RIMA).

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Novidades da CMF e a Quebra do Modelo Sócio-Econômico



Câmara da Capital
discute Estaleiro OSX
dia 24 de novembro

Data depende de homologação
da comissão de Meio Ambiente que
se reúne na próxima quarta-feira

A audiência pública da Câmara de Vereadores que discutirá a implantação do Estaleiro OSX em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis deve ser realizada no dia 24 de novembro próximo. A possibilidade foi levantada pelo vereador João Aurélio Valente Júnior hoje (27.10) à tarde, durante reunião com representantes do Movimento em Defesa das Baías de Florianópolis e da Federação Catarinense das Entidades Ecologistas. Os detalhes da audiência vão ser definidos na próxima quarta-feira (3.11), às 14 horas, durante reunião da comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal.

O pedido de audiência foi encaminhado pelo vereador Ricardo Camargo Vieira (PC do B) na última segunda-feira (25.10) e aprovado por unanimidade - os 16 vereadores estavam presentes. Na terça-feira (26.10) à noite deveria ter sido realizada uma reunião da comissão de Meio Ambiente do Legislativo, quando a audiência ganharia contornos, mas ela acabou cancelada, o que gerou tensões entre o Movimento em Defesa das Baías e o vereador João Aurélio.

"O requerimento aprovado por unamidade não chegou às mãos da comissão a tempo e como não havia mais nada na pauta, a reunião foi cancelada", justifica o vereador. Os representantes do Movimento tentaram conversar com Valente Júnior, mas não obtiveram êxito. Segundo um dos presentes, João Aurélio usou as seguintes expressões: "não existia assunto na pauta que justificasse audiência"; "não tem nada de importante para se tratar, para convocar os integrante da comissão"; "Não podia fazer audiência por falta de quórum". O vereador explica que passou o dia indisposto, com dores de estômago, cabeça e sentindo o fígado, dificultando o diálogo.

A conversa com o Movimento acabou acontecendo nesta quarta-feira no gabinete do vereador, bastante amistosa, embora João Aurélio tenha reclamado das pressões através de telefonemas, e-mails e postagens na Internet. (Por C.M.)


  

O ESTALEIRO OSX E A QUEBRA DO MODELO SÓCIO-ECONÔMICO

Usufruindo os ovos
de ouro da galinha


Por Celso Martins

Dirijo-me em especial aos vereadores e ex-vereadores de Florianópolis, começando por um pequeno histórico do Legislativo.

A Câmara Municipal de Vereadores é a instituição mais antiga de Florianópolis, criada oficialmente em 23 de março de 1726, coincidindo com a transformação do povoado em Vila e o aniversário oficial da cidade. A Câmara é anterior ao Governo do Estado (surgido em 1739) e bem mais antiga que a Assembléia Legislativa (criada em 1834). Por tudo isso, o peso da responsabilidade de cada um dos vereadores é redobrado.

O Legislativo Municipal jamais faltou a seus compromissos, marcando presença nos momentos decisivos da nossa história. Oscilando entre momentos de intensa atividade com períodos mais tranqüilos, a Câmara nunca se ausentou nem se omitiu quando a cidadania reclamou sua presença. Confiando nessa tradição e, sobretudo, no perfil ético e altruísta da Edilidade, deixo aqui uma contribuição sobre os esforços dos antepassados que legaram a cidade que usufruímos hoje.

Nesta primeira parte vamos falar brevemente da Florianópolis de hoje, para que tenhamos uma idéia do que nos legou a galinha dos ovos de ouro - as belezas naturais e humanas, que atraem tantos turistas - e que estamos para perder com o impacto do Estaleiro OSX.

O site do Florianópolis e Região Convention & Visitors Bureau diz o seguinte a respeito de nossa cidade: “Quem conhece as belezas da Ilha de Santa Catarina não quer passar apenas uma temporada. Por isso, cada vez mais as pessoas estão escolhendo a capital com a melhor qualidade de vida do país para morar, e quem gosta de praia e vida tranqüila sem abrir mão das facilidades das grandes capitais, encontrou o local perfeito. Florianópolis reúne o que uma cidade grande oferece, sem perder o charme de cidade pequena”.

Entardecer na Baía Norte de Florianópolis. Foto: C. M.

A imagem da cidade atraiu e atrai milhares de novos moradores, turistas, visitantes em geral.

Continua o mesmo site: “A Ilha possui uma grande interação ente a ocupação humana e a sua preservação ambiental. A harmonia e a conservação da biodiversidade nas proximidades de um centro urbano são privilégios da região, uma capital situada em uma ilha e que mantém seus ecossistemas preservados. Atualmente existem mais de 20 unidades de preservação ecológica no município e nove parques, abrangendo 42% seu território”.

A titulo de esclarecimento, o Florianópolis e Região Convention & Visitors Bureau é o instrumento mais eficaz da promoção do turismo na sua área de abrangência.

Para ilustrar, o trecho final do referido texto: “Com o tempo, a cidade ficou mais moderna, criou uma infra-estrutura capaz de receber a todos, a economia cresceu e novas oportunidades de negócios surgiram, colocando Florianópolis no circuito dos principais eventos do Brasil e do mundo”.

Segundo a Santur, a receita gerada pelo turismo em janeiro e fevereiro de 2008 chegou a R$ 614 milhões. Em 2009 recebemos quase 800 mil turistas somente nos primeiros dois meses do ano.

Vejamos o que diz o mesmo Convention&Bureau local, em outra página de seu site, a respeito da nossa economia: “A economia de Florianópolis está concentrada no setor público, comércio e serviços, além do turismo. A cidade não possui grandes indústrias pela sua característica ambiental, que impede a instalação de empresas poluidoras. O destaque no setor industrial é o parque tecnológico, formado por cerca de 300 empresas de ponta, muitas delas fornecedoras para o mercado internacional. Juntas, geram 3 mil empregos diretos e outros 14 mil indiretos, com faturamento de R$ 500 milhões por ano. O sucesso do parque tecnológico está ligado à presença de incubadoras, que garantem apoio ao surgimento das empresas”.

Continua: “Outra importante atividade econômica, que garante emprego e renda para dezenas de famílias é a Maricultura. O cultivo de moluscos – ostras e mexilhões - iniciou na década de 90 como alternativa à pesca, que já não garantia o sustento das comunidades. Hoje, Florianópolis é o maior produtor de ostras do país, com 70% do mercado (2,5 milhões de dúzias por ano). A atividade gera 600 empregos diretos, 2,6 mil indiretos e resulta num faturamento anual de R$ 7 milhões”.

Esta é a Florianópolis que construímos no último meio século, substituindo a antiga ordem sócio-econômica, configurada pelo tradicional cultivo e processamento da farinha de mandioca e o forte comércio atacadista abastecido pelo porto fechado em 1964.




Em busca da galinha
dos ovos de ouro


Por Celso Martins

Antônio Lara Ribas foi autor do primeiro plano turístico de Florianópolis, elaborado a pedido do governador Celso Ramos para ser incluído no Plano de Metas do Governo (Plameg).

Escreveu: "Uma observação, mesmo superficial, nos convencerá de que não só a sua situação geográfica é privilegiada, mas a excelência do seu clima, a enorme variedade de acidentes topográficos e o seu majestoso conjunto hidrográfico representam argumentos irretorquíveis, que nos animam a oferecer esta modesta contribuição ao povo florianopolitano, para que possa ele ter no turismo segura e promissora fonte de recursos".

Lara Ribas destacava que para o bom êxito do empreendimento turístico era de "suma importância que a população local ofereça condições de receptividade, sobretudo aos visitantes estrangeiros, de forma que eles se sintam à vontade e confiantes na hospitalidade que se lhes oferece".


Valores paisagísticos

Paulo Fernando Lago analisa a gênese na atividade turística na cidade em seu clássico Santa Catarina - A transformação dos espaços geográficos. A década de 1970, escreveu, foi "decisiva para a definição do modelo do crescimento de Florianópolis, com o afloramento de novas forças ordenadoras da forma e intensidade do uso do solo". A "visão antecipadora da valorização de ambientes costeiros é perfeitamente demonstrada pela estratégia de pessoas e empresários locais, que foram adquirindo grandes glebas para posteriores loteamentos direcionados, inicialmente, para as planícies setentrionais da Ilha". Foi o tempo da "caça de ilhas e promontórios".

Nos órgãos públicos, por esse tempo, "desenvolviam-se idéias sobre as estratégias de aceleração de uma tendência perfeitamente avaliável, quando se examinava o avanço da 'frente de ocupação turística', das praias riograndenses em direção Norte". Surgem os primeiros loteamentos no Norte da Ilha (Jurerê, Daniela). Nos anos 1970 a tendência se consolida. "A crença no turismo redentor foi, inicialmente, um pacto social, um consensoi, a proclamação da necessidade do desfrute de valores paisagísticos que não tinham significado de mercado". Ou seja, "a proposta de turismo ganhou credibilidade, sensibilizando ainda mais a esfera política na condução de investimentos públicos em campos infra-estruturais, atraindo setores empresariais, internos e externos, representativos do grande capital e, também, cativando os pequenos investimentos".


Matéria-prima

Segundo Lago, "a sinfonia do turismo redentor foi orquestrada pelo Poder Público e tocada por muitos instrumentistas, agarrados às partituras que permitiam melódica evocação das belezas naturais", resume. Em redor da orquestra, "a sociedade formava um coro monumental, e de todas as gargantas, dos pedreiros, carpinteiros, professores universitários, mecânicos, hoteleiros, médicos, comerciantes, juizes e proprietários fundiários, os acordes se ajustavam na alquimia e, ao mesmo tempo, aplaudiam a mais decidida interferência do poder público, na direção das infra-estruturas".

No final de 1981 surgiu o Plano de Desenvolvimento Turístico do Aglomerado Urbano de Florianópolis, elaborado pelo Instituto de Planejamento de Florianópolis. (IPUF) Visava "orientar as entidades públicas e particulares atuantes" na região da Capital.

No item 10, Estratégia de Marketing, lemos que o plano de marketing terá efeito a longo prazo, "porém isto só terá sentido se a matéria-prima do turismo for preservada". A combinação das "belezas naturais situadas nas proximidades da cidade possui um valor turístico especial, concedendo à Ilha de Santa Catarina uma vantagem na concorrência com os demais lugares de paisagens e praias bonitas do Brasil".


“Ilha dos Sonhos”

"A vocação natural da cidade de Florianópolis é, sem dúvida nenhuma, o turismo", afirma o editorial da revista Florianópolis - Um Pólo Turístico (1989/1990), assinada pelo empresário Fernando Marcondes de Mattos. A publicação foi editada pela Fundação Pró-Turismo de Florianópolis (Protur), visando "divulgar o turismo do município", entidade presidida pelo próprio Marcondes de Mattos, tendo como vice o empresário Alaor Tissot.

"Florianópolis, a capital do estado, é o centro do turismo de verão", onde o "espírito açoriano, herdado dos imigrantes que povoaram a região há 250 anos, personaliza a Ilha". Ou seja, "os barcos de pesca, as rendeiras, o folclore, a culinária, a arquitetura colonial e fortalezas históricas qualificam o turismo e atraem recursos que compensam a falta de indústria de porte". As afirmações estão em um folheto de meados dos anos 90 do século passado, editado pela Santur e pelo Governo do Estado. Com o título Florianópolis, Ilha dos sonhos, anuncia a existência de "vilarejos envoltos em tradição e história", como Santo Antônio de Lisboa e Ribeirão da Ilha, e praias de "águas calmas e boa infra-estrutura", como Jurerê, Canasvieiras e Ingleses", as mais procuradas pelos argentinos.


Vai um x-salada?

Os esforços para consolidar esse perfil são muitos e vamos citar alguns.

Documento da Diretoria de Desenvolvimento Econômico/Governo do Estado, de julho de 1997, intitulado Por que Santa Catarina e voltado a investidores externos, assegura: "A pesca, sobretudo a artesanal, tem presença marcante na formação da economia regional [litoral catarinense], tendo o turismo se consolidado como a atividade mais importante".

Nos dias 27 e 28 de janeiro de 1999, a Protur e o Convention Bureau de Florianópolis organizam o Seminário estratégico da área de eventos de Florianópolis, visando "aumentar o nível de sinergia entre as entidades ligadas à área de eventos" na Capital. São alguns dos esforços visando a quebra da sazonalidade do turismo com a ampliação do setor de eventos. Por outro lado, os organizadores do seminário "O planejamento e a imagem das cidades turísticas: grandes transformações urbanas", realizado no mesmo ano, buscavam criar instrumentos para habilitar o setor turístico local de olho na "concorrência global".

O setor empresarial de Florianópolis que apóia a implantação do Estaleiro OSX, fazendo vista grossa aos danos ambientais irreversíveis, se interessa pela viabilização de um porto turístico. O projeto havia sido abandonado devido aos altos custos com a dragagem de um canal para o acesso das embarcações. Como parte do canal poderá ser dragada pela OSX, o empreendimento se tornaria viável. O projeto cria uma contradição profunda, pois querem misturar navios de cruzeiros com plataformas de petróleo e petroleiros num mesmo espaço.

Resta indagar sobre o que esses turistas vão apreciar na cidade, já que não poderão andarde escuna pelas fortalezas e a Baía dos Golfinhos ou percorrer os trechos restantes de nossas praias, que estarão cobertos de piche. E mais: o que vamos oferecer no jantar? Camarão branco, filé de pescada, ostras e mariscos das nossas baías, ou congeladas postas de salmão e merlusa importadas? Bem, restará a alternativa de levar todos para uma visita às dependências do Estaleiro OSX, onde poderão partilhar um x-salada com seus gerentes e diretores.


 Fonte: Blog Sambaquinarede2
 

Ministro não permitirá que maricultura seja comprometida


Por Vera Gasparetto/PortoGente

O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, esteve no sábado (23) na 12ª Festa Nacional da Ostra e da Cultura Açoriana (Fenaostra), que consolida a imagem de Florianópolis como maior produtora de ostras do Brasil. Em entrevista ao PortoGente, o ministro fala sobre a importância da maricultura para a economia catarinense, os investimentos do Ministério e a importância estratégica do setor que não pode ser comprometido por impactos ambientais.

PortoGente - O que significa para a economia catarinense a realização de mais uma Fenaostra?
Altemir Gregolin – A Fenaostra é muito importante porque externaliza e dá publicidade muito importante para o nosso estado, que é o maior produtor nacional de pescados e na maricultura. Hoje são produzidas 12 mil toneladas de ostras, mariscos e mexilhões. É uma atividade que tende a crescer, inclusive o Ministério está investindo na regularização de áreas, fazendo cessão de áreas aos produtores por 20 anos, para que tenham segurança para investir, ampliando as linhas de crédito, um programa na área da sanidade para garantir a qualidade e dar segurança ao consumidor. A produção deste ano cresceu em relação a 2009, com mais qualidade e tamanhos maiores da ostra.

PortoGente – O senhor conhece a polêmica sobre a instalação do estaleiro OSX e as críticas dos pescadores e maricultores. Quais os encaminhamentos que o Ministério fará sobre esse tema?
Gregolin – Reunimos duas vezes com os maricultores que apresentaram suas preocupações. Pedimos para colocarem num documento que recebemos há poucos dias e que no momento é analisado pela equipe do Ministério, que deverá encaminhá-lo ao ICMBio. Do ponto de vista técnico, não conheço com profundidade todas as implicações. Do ponto de vista do estudo de impacto ambiental da empresa não apresentam como uma área fortemente impactada, mas a preocupação dos maricultores é grande. Por isso pedimos para oficializar e colocar nas mãos do Instituto Chico Mendes, para fazer seu parecer considerando a maricultura, porque é uma atividade importante e estratégica e nós não vamos permitir que seja comprometida.  



Momento que o Ministro recebeu o terceiro ofício do Movimento. Fenaostra, 22/10/2010.

Comissão de Meio Ambiente está com medo?


Após a aprovação da audiência pública sobre o Megaestaleiro OSX pelo plenário na segunda-feira, ontem, a reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis foi cancelada momentos antes de sua realização. Esta reunião decidiria a data deste debate público.

Não importa quem está “faltando com a verdade”, se o Presidente da CMF ou o Presidente desta comissão, o fato é que todos os representantes comunitários que estavam presentes naquela Casa Legislativa passaram por grande constrangimento.

Considerando a importância e a urgência do requerimento que seria apreciado, o cancelamento desta reunião em plena “TERÇA-FEIRA” é uma ocorrência completamente fora da rotina.

Esta estranha adversidade, apenas mais uma no caminho daqueles que lutam pelo estabelecimento de uma discussão pública com profundidade sobre o Super-Estaleiro OSX, leva todos a acreditar que faltou coragem.

Quem conhece os impactos negativos vai lutar até o fim.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Câmara aprova audiência para discutir estaleiro

Data será definida nesta terça

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou hoje (25.10), por unanimidade, um requerimento do vereador Ricardo Camargo Vieira (PC do B), propondo a realização de uma audiência pública para discutir a instalação do Estaleiro OSX (Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis). O debate ocorrerá no âmbito da comissão de Meio Ambiente do Legislativo. Estavam presentes os 16 vereadores.

A data da audiência será definida nesta terça-feira (26.10) durante reunião da referida Comissão, à partir das 18 horas, presidida pelo vereador João Aurélio Valente Júnior e tendo como membros os vereadores Renato Geske, Norberto Stroisch Filho, Edinon Manoel da Rosa (Dinho) e Jaime Tonello.


Pedido

Íntegra do pedido: "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CAMARGO VIEIRA – requer a realização em caráter de urgência de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, a fim de debater a construção do estaleiro da empresa OSX, na cidade de Biguaçu, cujo empreendimento afetará diretamente a região norte da Ilha, além do impacto imediato na Grande Florianópolis".

Por Celso Martins do Blog: http://www.sambaquinarede2.blogspot.com/

HOJE (dia 25/10), às 19 horas, na Câmara Municipal de Florianópolis

Os vereadores apreciarão o pedido de realização de Audiência Pública obre  o Megaestaleiro OSX em Biguaçu.

É preciso que os representantes locais queiram abrir a "ferida" e conhecer a verdade sobre este desastroso projeto.

A presença de TODOS É MUITO IMPORTANTE!

PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA! ESTALEIRO EM BIGUAÇU, NÃO!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Blog do Moacir Pereira: Chico Mendes prorroga prazo da OSX

O Instituto Chico Mendes protelou pela segunda vez o prazo para emissão de parecer sobre as licenças ambientais do Estaleiro OSX em Biguaçu.  O Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, confirmou a informação. Os documentos só serão liberados agora depois da eleição de segundo turno.

Informações do Blog do Moacir Pereira

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

GEA – BIO realiza INTERVENÇÃO TEATRAL na SEPEX, UFSC


Baía dos Golfinhos, Praia da Costeira da Armação, Governador Celso Ramos.
(Foto: Flora Neves)
PARTICIPE, chame os amigos e faça parte dessa MANIFESTAÇÃO CULTURAL CONTRA A INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO EM BIGUAÇU!

Serviço:
Quanto: QUINTA E SEXTA! (hoje e amanhã)
Horário: a previsão é das 12h às 13h!
Onde: Praça da Cidadania, onde está acontecendo a SEPEX/UFSC (em frente à Concha Acústica).


Por Flora Neves.

O Grupo de Educação Ambiental do curso de Biologia da UFSC promove nesta quinta e sexta uma Intervenção Teatral, durante a Semana de Pesquisa e Extensão da UFSC.

A ideia é além de apresentar uma instalação de um navio petroleiro, ainda apresentar os personagens envolvidos no caso Estaleiro em Biguaçu, como os pescadores, maricultores, turistas, comunidades costeiras e empreendedores, fazendo uma espécie de sátira, com muito humor e arte! Além do teatro, serão entregues os panfletos escritos pelo Instituto Sea Shepherd e os presentes irão conversar com os visitantes da feira sobre os REAIS IMPACTOS e RISCOS que representam esse empreendimento, no local onde ele está sendo proposto!


PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA! ESTALEIRO EM BIGUAÇU, NÃO!

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESTALEIRO OSX SERÁ VOTADO NA SEGUNDA-FEIRA (25/10)


Apesar dos percalços ocorridos na sessão de segunda-feira, ontem (dia 19/10), sob coordenação de alguns vereadores ficou decidido que o requerimento de realização de Audiência Pública vai ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal.

Foram excepcionais os esforços de alguns representantes da população para que o referido requerimento retornasse à pauta, em especial: Ricardo Camargo Vieira (PC do B), Xandi Fontes (PP), César Faria (DEM), Celso Sandrini (PMDB), Dalmo Menezes (PP), Márcio de Souza (PT) e Jaime Tonello (DEM). 

Porém, é preciso salientar que quase nada se ganhou. 

Por isso, compareçam à sessão do dia 25/10 (segunda-feira), às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Florianópolis. A presença de todos será muito importante para pedir aos nossos representantes coragem para debater o estaleiro OSX em uma Audiência Pública. Esta Casa Legislativa não pode se esquivar de conhecer os severos impactos negativos deste empreendimento e de decidir o que é melhor para a região.

MARINA SILVA RECEBE OFICIO E ESTUDOS CIENTÍFICOS CONTRÁRIOS AO ESTALEIRO

Está nas mãos da ex-senadora Marina Silva um parecer técnico contrário à instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu. Foi entregue pelo presidente do Partido Verde de São José Altair Silva. "Levei para seu conhecimento estudos científicos que comprovam estes iminentes e maliciosamente ocultados danos irreversíveis, e manifestar minha profunda preocupação quanto aos impactos negativos do projeto de construção do Estaleiro OSX na Baía de São Miguel",ressaltou Altair.

Momento da Entrega dos Estudos Independentes à Ex-Ministra

Informações do Blog do Paulo Alceu, dia 18/10. Link.