Procurador fala em Ação Civil Pública caso parecer seja mudado em Brasília

Por Vera Gasparetto

(Florianópolis-SC) - O Procurador da República Eduardo Barragan, do Ministério Público Federal de Santa Catarina, declarou ao PortoGente  que poderá ajuizar Ação Civil Pública caso o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, autorize a instalação do estaleiro da OSX, em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

PortoGente - Quais os próximos passos que o Ministério Público dará em relação ao licenciamento do Estaleiro OSX?
Barragan - Tomarei providências sobre o caso da OSX quando recebermos o relatório final com a decisão do ICMBio de Brasília. Se mantiverem a posição da Coordenação Regional do ICMBio, o MPF não tem o que fazer, a não ser acompanhar o cumprimento dessa decisão. Caso o ICMBio nacional autorize o empreendimento, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública.

PortoGente - Serão feitos comparativos entre os diferentes estudos e pareceres, inclusive em caso de órgãos que estão sendo pressionados a mudarem sua posição?
Barragan - Sim, essa análise vem sendo feita desde abril, comparando todos os estudos, inclusive dos diferentes órgãos e consultorias envolvidos. Com base no que foi analisado solicitamos a instalação de um inquérito policial (que é da área criminal) para apurar os fatos que geraram a autuação sobre a Caruso Jr, com a multa sobre a omissão de ou falsas informações. Também serão averiguados os pareceres das pessoas físicas contratadas para o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

PortoGente - O servidor público Apoena Calixto Figueirôa, que esteve à frente da equipe que realizou as duas primeiras análises e as consequentes negativas, foi exonerado do cargo de chefia. Se verificada alguma relação de represália o MPF tomará providências?

Barragan - Sim, está sendo investigada se houve alguma retaliação nesse fato. Vamos apurar e se for constatada perseguição, faremos uma ação de improbidade na esfera civil e uma ação penal na esfera criminal.


Fonte: Porto Gente.

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Nas mãos de Eike Batista

Homem mais rico do país

contrata ex-funcionários da

Petrobras para concorrer com ela

Por Leandro Uchoas e Alessandra Murteira (Brasil de Fato)

Que Eike Batista é o homem mais rico do Brasil, e oitavo no ranking mundial, todos sabem. A revista Forbes já havia anunciado em março. No entanto, o que poucos sabem é que o bilionário é também o maior magnata de petróleo do país. Através dos leilões realizados nos campos brasileiros, com auxílio direto de ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras, contratados por ele, sua empresa, a OGX, tornou-se o maior grupo privado de exploração marítima do Brasil – em termos de áreas de exploração de petróleo em mar, a companhia de Eike só perde para a Petrobras. Entretanto, a atuação do bilionário no setor é polêmica. Além das contratações de ex-integrantes da Petrobras, que estariam usando informações privilegiadas a favor do empresário, a OGX ainda tem se envolvido em problemas de segurança do trabalho. Segue...


PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!