terça-feira, 21 de dezembro de 2010

ICMBio diz que negaria licença ao Estaleiro OSX

Por Celso Martins*

Se a empresa OSX não houvesse desistido da construção de um estaleiro em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis, o ICMBio nacional teria negado anuência para a sua implantação. É o que afirma a direção nacional do órgão em Comunicado oficial encaminhado por Elmano Augusto F. Cordeiro, jornalista e analista ambiental da Assessoria de Comunicação Social
do ICMBio em Brasília, ao Sambaqui na Rede.

Na última quinta-feira (16.12) foi solicitado à Assessoria de Comunicação do ICMBio uma posição sobre a requisição do MPF dos resultados do Grupo de Trabalho criado para reavaliar a negativa inicial dos técnicos locais do órgão ao estaleiro. "A instalação do estaleiro OSX implicaria em alterações significativas para a Baía de São Miguel, com correspondentes impactos, não mitigáveis, para a APA do Anhatomirim, o que impossibilitaria a sua autorização", diz o Comunicado no final.

Confira abaixo, na íntegra, o documento do ICMBio.


"COMUNICADO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atendendo ao pedido da empresa OSX, para uma nova avaliação técnica sobre a viabilidade do empreendimento Estaleiro OSX, em Biguaçu, Santa Catarina, constituiu um grupo de trabalho com especialistas do Instituto em áreas relacionadas à ecologia marinha e oceanografia, que durante 40 dias dedicou-se à análise dos estudos ambientais relacionados ao licenciamento do estaleiro, avaliando os possíveis impactos do empreendimento sobre as unidades de conservação Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biologia do Arvoredo.

Terminado o trabalho de avaliação, o Instituto Chico Mendes, por meio da sua Coordenação de Avaliação de Impactos, procedeu um exercício de análise de cenários considerando possíveis modificações de tecnologia das atividades de dragagem e controle do projeto, maximizando-se as formas de contenção de riscos, para manifestação final do Instituto sobre a viabilidade do empreendimento na alternativa locacional pretendida. Nesse ínterim, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) comunicou o arquivamento do processo de licenciamento ambiental para instalação do empreendimento, face à desistência do empreendedor. Por conseguinte, cabe ao Instituto Chico Mendes o arquivamento do processo administrativo aberto para avaliação do impacto do empreendimento sobre as unidades de conservação, inexistindo, portanto, motivação para a manifestação formal do Instituto sobre o referido empreendimento.

Entretanto, é importante ressaltar, independentemente do arquivamento do processo, que os estudos realizados pelo Instituto evidenciaram a fragilidade do ambiente marinho da Baía de São Miguel, em Biguaçú. Originalmente raso, com profundidade não superior a 1,80m, lamoso, esse ambiente é considerado fonte de alimentação e fornecimento de pescado para as populações de pescadores tradicionais e principal área de alimentação dos golfinhos (Sotalia guianensis), que são os atributos que motivaram a criação da APA do Anhatomirim. Alterações no ambiente da Baía de São Miguel tendem a provocar impactos diretos sobre os golfinhos e o modo de vida dos pescadores tradicionais, impactos esses que dificilmente podem ser mitigados, evidenciando a necessidade de se buscar um desenvolvimento econômico para a região associado à natureza frágil e especial dessa área. A instalação do estaleiro OSX implicaria em alterações significativas para Baía de São Miguel, com correspondentes impactos, não mitigáveis, para a APA do Anhatomirim, o que impossibilitaria a sua autorização.

A Direção do ICMBio".
*Titular do blog Sambaqui na Rede e colaborador do portal Desacato, revista Pobres&Nojentas, Rede Popular Catarinense de Comunicação e Agência de Notícias do Contestado (Agecon). 

Fonte: Sambaquinarede2

4 comentários:

José María Souza Costa disse...

Passei aqui lendo. Vim lhe desejar um Natal agradável, harmonioso e com sabedoria. Nenhuma pessoa indicou-me ou chamou-me aqui. Gostei do que vi e li. Por isso, estou lhe convidando a visitar o meu blog. Muito simplório por sinal. Mas, dinâmico e autêntico. E se possivel, seguirmos juntos por eles. Estarei lá, muito grato esperando por você. Um abraço e fique com DEUS.

http://josemariacostaescreveu.blogspot.com

Daniel disse...

Opa!

Sou estudante do curso de Ciências Biológicas na UFSC e faço também parte do GEABio (o Grupo de Educação e Estudos Ambientais). Queria divulgar o curta-metragem que fizemos de nossa manifestação teatral contra o estaleiro OSX, realizada durante a SEPEX 2010.
Terias como divulgar neste blog?
O link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=_9tR56eqxUI&feature=player_embedded

Abraços e até!

Constanza disse...

Boa tarde, em junho quero viajar ao Brasil Pacotes e hoteis é o que procuro. Gostaria de saber se seria este um destino agradavel para a familia.

Constanza disse...

Oi Boa tarde, primeiramente parabéns pelo blog. Sou da Argentina e tenho muita vontade de encontrar Viagens no Brasil com
férias tudo inclusivo, pocotes com pasagems e hoteis- agradeco sua ajuda. Ate